Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação rescisória em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 156 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q429581
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:
Q425984
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q416634
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2014
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q416633
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em um processo foi decidida uma questão principal, julgada no mérito com trânsito em julgado. Sendo assim, considere as assertivas I, II e III.
I. Havendo nova ação em que a mesma questão seja posta como principalliter, entre as mesmas partes, para o mesmo pedido, estar- se-á no campo do efeito negativo da coisa julgada material, que impedirá, tendo em vista a presença de pressuposto processual negativo, o desenvolvimento do processo.
II. Se a referida questão for posta, entre as mesmas partes, como questão prejudicial, em um segundo processo, estar-se-á no campo do efeito positivo da coisa julgada material, pois o juiz do segundo processo estará, quanto à questão prejudicial, vinculado ao que decidiu o juiz do primeiro processo, em que a mesma figurava como questão principal.
III. A ação rescisória só pode ser veiculada caso violado o efeito negativo da coisa julgada material.
Assinale a alternativa correta.
I. Havendo nova ação em que a mesma questão seja posta como principalliter, entre as mesmas partes, para o mesmo pedido, estar- se-á no campo do efeito negativo da coisa julgada material, que impedirá, tendo em vista a presença de pressuposto processual negativo, o desenvolvimento do processo.
II. Se a referida questão for posta, entre as mesmas partes, como questão prejudicial, em um segundo processo, estar-se-á no campo do efeito positivo da coisa julgada material, pois o juiz do segundo processo estará, quanto à questão prejudicial, vinculado ao que decidiu o juiz do primeiro processo, em que a mesma figurava como questão principal.
III. A ação rescisória só pode ser veiculada caso violado o efeito negativo da coisa julgada material.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415209
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
O Ministério Público intervém em todos os processos de ação rescisória, ainda que não tenha intervindo no processo originário. E mais, segundo matéria sumulada, o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial.