Questões de Concurso Sobre dissídio coletivo e modalidades em direito processual do trabalho

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Q1031169 Direito Processual do Trabalho
Em conformidade com o texto contido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Alternativas
Q1001486 Direito Processual do Trabalho

À luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o próximo item, a respeito de mandado de segurança e dissídio coletivo.


Situação hipotética: Objetivando a apreciação de cláusula de natureza social, o sindicato representante dos empregados de determinada pessoa jurídica de direito público ajuizou dissídio coletivo em desfavor dessa pessoa jurídica. Assertiva: Nessa situação, o dissídio é incabível: as pessoas jurídicas de direito público que mantenham empregados não estão sujeitas a dissídio coletivo.

Alternativas
Q941887 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a mandado de segurança na justiça do trabalho e a dissídios coletivos. 


A Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para solicitar que decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho firmada perante tribunal regional do trabalho se estenda a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do tribunal.

Alternativas
Q911419 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca dos dissídios coletivos no processo do trabalho.


Em vista da competência originária dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho para julgar dissídios coletivos entre sindicatos de empregados e sindicatos de empregadores, é inaplicável, em qualquer hipótese processual, o manejo dos recursos de revista e de embargos no âmbito da subseção de dissídios individuais.

Alternativas
Q911418 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca dos dissídios coletivos no processo do trabalho.


Situação hipotética: O sindicato A e o sindicato B, representantes, respectivamente, dos empregados da categoria profissional X e dos empregadores, firmaram acordo posteriormente homologado no âmbito do tribunal regional do trabalho local. O sindicato C, representante dos empregados da categoria profissional Y, que não participou do dissídio coletivo entre os sindicatos A e B, e cujos filiados são contratados dos empregadores filiados ao sindicato B, pretende fazer que as condições constantes do acordo sejam estendidas às relações existentes entre o sindicato B e o sindicato C. Assertiva: Nessa situação, para que o sindicato C alcance sua pretensão, é suficiente que seus representantes e os do sindicato B registrem a extensão do acordo na delegacia do trabalho local.

Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: C
24: C
25: E