Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304620
Direito Processual do Trabalho
O direito de o empregador instaurar inquérito judicial para
apuração de falta grave em face de empregado dirigente sindical
que incorre em abandono de emprego é contado a partir do(a)
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304619
Direito Processual do Trabalho
A ausência de indicação expressa do dispositivo legal
supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação
rescisória quando esta tiver como fundamento de rescindibilidade
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304618
Direito Processual do Trabalho
Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que
determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a
opção correta, à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da
jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Advogado |
Q2288571
Direito Processual do Trabalho
Em 30 janeiro de 2014, foi realizado o bloqueio do valor de R$ 15.000,00 existente em conta salário da parte reclamada, para
satisfação de crédito trabalhista. Considerando que o executado pretende manejar procedimento jurídico para desbloqueio
do valor, assinale a afirmativa que indica o ato mais adequado.
Q2252113
Direito Processual do Trabalho
Com base no direito processual do trabalho, julgue o item.
A ação rescisória no âmbito laboral está sujeita ao depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor
A ação rescisória no âmbito laboral está sujeita ao depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor