Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho para cespe / cebraspe

Foram encontradas 1.216 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q53120 Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta acerca do dissídio individual trabalhista.
Alternativas
Q53119 Direito Processual do Trabalho
Acerca da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q52417 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

A apresentação das contra-razões de um recurso é obrigatória.
Alternativas
Q52416 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

O depósito recursal é requisito de conhecimento do recurso ordinário.
Alternativas
Q52415 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

É admissível a interposição de recursos por fax, desde que os originais sejam juntados ao processo em cinco dias, contados a partir do dia subseqüente ao término do prazo recursal.
Alternativas
Q52414 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

O recurso cabível contra as decisões proferidas pelo juiz do trabalho em execuções é o agravo de petição.
Alternativas
Q52413 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos. Tal regra não se aplica ao processo do trabalho, pois é incompatível com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista.
Alternativas
Q52412 Direito Processual do Trabalho
Augusto moveu reclamação trabalhista contra determinada empresa. No dia designado para a audiência inaugural, Augusto chegou 15 minutos atrasado.
Quanto à situação hipotética acima e às audiências, julgue o próximo item.

Na situação considerada, não haverá nenhum prejuízo para Augusto, já que existe previsão legal de tolerância de 15 minutos para as partes.
Alternativas
Q52411 Direito Processual do Trabalho
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.
João atuava como advogado de Manoel em um processo trabalhista. O mandato concedido por Manoel a João ocorreu de forma tácita.
Nessa situação, é permitido a João substabelecer o mandato a outro profissional para que este continue atuando no processo de Manoel.
Alternativas
Q52410 Direito Processual do Trabalho
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.
Alternativas
Q52409 Direito Processual do Trabalho
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Após o advento do Estatuto da Advocacia, todas as reclamações trabalhistas devem ser propostas e acompanhadas por um advogado.
Alternativas
Q52408 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

O TRT da 5 .ª Região possui jurisdição nos estados da Bahia e de Sergipe.
Alternativas
Q52407 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Nas comarcas que não sejam abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, as demandas trabalhistas podem ser julgadas por um juiz de direito.
Alternativas
Q52406 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

As ações que envolvem o exercício do direito de greve devem ser julgadas na justiça do trabalho.
Alternativas
Q52278 Direito Processual do Trabalho
Ainda com respeito a testemunhas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q52277 Direito Processual do Trabalho
Com relação a testemunhas em processo trabalhista, assinale a opção correta.
Alternativas
Q52276 Direito Processual do Trabalho
No que se refere a noções fundamentais de provas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q52275 Direito Processual do Trabalho
Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q52274 Direito Processual do Trabalho
Em execução de sentença trabalhista, Lúcio adjudicou fração ideal de imóvel rural pertencente a Antônio e pediu ao juízo do trabalho que determinasse a imissão na posse. Antônio se opôs, por meio de uma série de incidentes e recursos, todos na justiça especializada. Inconformado com a delonga no trâmite da execução trabalhista, Lúcio manejou ação de imissão na posse perante a justiça comum estadual e obteve antecipação de tutela. Avisado da decisão da justiça comum estadual, o juízo do trabalho suscitou ao STJ conflito positivo de competência.

Com relação à situação descrita e a aspectos referentes ao conflito de competência, assinale a op ção correta.
Alternativas
Q52273 Direito Processual do Trabalho
João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício por um período de cinco meses e, por conseqüência, assinatura de sua CTPS, pagamento de férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro salário proporcional, horas extras, FGTS, indenização do aviso prévio - em decorrência de demissão indireta -, entre outras verbas. A reclamada, em sua defesa, afirmou que João, na verdade, lhe prestava serviço na qualidade de autônomo, juntando cópia do contrato de prestação de serviços e comprovantes de pagamento, mas negando peremptoriamente o vínculo de emprego, motivo pelo qual deixou de impugnar os demais termos da inicial. As partes não produziram provas em audiência.

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
941: C
942: B
943: E
944: C
945: C
946: C
947: C
948: E
949: E
950: E
951: E
952: E
953: C
954: C
955: D
956: A
957: C
958: E
959: B
960: A