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Q1969049

Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista |

Q1969049 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.

Alternativas

O interrogatório será a última oportunidade de o preso apresentar sua versão dos fatos, visto que o procedimento só ocorre uma vez, ao final da instrução processual.

O interrogatório deverá ser feito por videoconferência, visto que é presumido o risco de fuga, tendo o preso direito de telefonar para o defensor que comparecerá à audiência.

Em regra, o interrogatório será realizado em sala própria localizada no estabelecimento em que o preso estiver recolhido, garantida a segurança de todos.

Eventual silêncio do preso no interrogatório poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa, em face do livre convencimento do julgador.

O interrogatório é ato privativo do juiz e as partes presentes não poderão complementar ou esclarecer as perguntas já feitas ao preso, em decorrência do princípio da inércia.

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Q1962956

Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q1962956 Direito Processual Penal

Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do interrogatório. A respeito do momento do interrogatório,

Alternativas

é o primeiro ato da audiência una no procedimento comum ordinário.

o silêncio do réu poderá ser utilizado em seu desfavor, tendo o mesmo peso que a confissão, já que o interrogatório é o momento para apresentar sua versão dos fatos.

a confissão é prova absoluta e independe de outras provas dos autos.

a confissão, uma vez oferecida, não poderá ser retratada.

em sua primeira fase, o juiz deverá perguntar sobre questões pessoais, envolvendo residência, profissão, oportunidades sociais, meios de vida ou profissão.

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Q1908928

Direito Processual Penal Das Provas , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Interrogatório ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |

Q1908928 Direito Processual Penal

Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:

Alternativas

o silêncio poderá ser utilizado como prova da prática do crime de furto ao sentenciar Luiz, ante máxima de que o inocente brada desde logo sua inocência.

se optar por confessar, não lhe será perguntado sobre os detalhes do furto.

o réu pode escolher responder somente às perguntas do Juiz e do Defensor Público, negando-se a responder qualquer pergunta do Promotor de Justiça.

o direito ao silêncio é constitucional e indivisível, de modo que ele não poderá escolher quais perguntas responderá.

na primeira fase do interrogatório, é defeso ao juiz perguntar sobre questões envolvendo oportunidades sociais.

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Q1856519

Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório , Confissão no Processo Penal ,

Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Delegado de Polícia |

Q1856519 Direito Processual Penal

Acerca do interrogatório do acusado e da confissão, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

diz o CPP que, excepcionalmente, por decisão fundamentada, o juiz pode determinar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência quando visar, por exemplo, a viabilizar a sua participação no referido ato processual à vista de relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal.

para o Superior Tribunal de Justiça, é válida a realização do interrogatório do réu por videoconferência, em razão da dificuldade de deslocamento do acusado até o local da audiência, bem como pelo risco à segurança pública, haja vista a insuficiência de agentes para realizar a escolta.

o STJ entende, que a confissão qualificada, compreendida como aquela em que o acusado admite a prática do fato delituoso, mas alega ter agido sob o manto de uma excludente de ilicitude ou de culpabilidade, não autoriza a aplicação da atenuante prevista na alínea “d” do inciso III do art. 65 do Código Penal, mesmo que utilizada para corroborar o acervo probatório e fundamentar a condenação.

dispõe do CPP que a confissão é divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

à luz do CPP, no interrogatório do surdo, as perguntas lhes são apresentadas por escrito e ele as responderá oralmente.

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Q1837892

Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório , Confissão no Processo Penal ,

Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |

Q1837892 Direito Processual Penal

SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, QUANDO OCORRE “CONFISSÃO QUALIFICADA”?

Alternativas

Quando o Acusado confessa a prática da infração em sua completude.

Quando o Acusado confessa a prática do fato delituoso e delata coautor ou partícipe.

Quando o Indiciado ou Acusado confessa a prática da infração na presença de seu Defensor.

Quando o Acusado confessa a prática do fato delituoso, todavia alega excludente de ilicitude ou da culpabilidade.

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8: C

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