Questões de Concurso Sobre inquérito policial em direito processual penal

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Q2506811 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, julgue o item.

O oferecimento de denúncia em relação a parte dos investigados em inquérito policial implica arquivamento implícito em relação aos não denunciados.
Alternativas
Q2506810 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, julgue o item.

A falta de confissão do querelado em inquérito policial não afasta a possibilidade de celebração de acordo de não persecução penal.
Alternativas
Q2506809 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, julgue o item.

Eventual vício formal no inquérito policial não contamina a ação penal dele decorrente.
Alternativas
Q2506808 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, julgue o item.

A razoável duração do processo é princípio que não alcança os inquéritos policiais.
Alternativas
Q2506807 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, julgue o item.

A denúncia anônima exige verificação prévia como condição para a instauração de inquérito policial.
Alternativas
Q2503329 Direito Processual Penal
Conforme estabelecido pelo artigo 5º do Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:
Alternativas
Q2494315 Direito Processual Penal
Nos crimes de ação pública, o Código de Processo Penal Brasileiro determina que o inquérito policial será iniciado
Alternativas
Q2494312 Direito Processual Penal
Na fase do inquérito policial, conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, o sujeito ativo recebe a denominação de
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Q2489737 Direito Processual Penal
João, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto crime de homicídio. Contudo, a autoridade policial não logrou obter qualquer indício quanto à autoria, dando ensejo, em observância às formalidades legais, ao arquivamento do procedimento investigatório. Após alguns meses, João tomou conhecimento de notícias de provas novas, que versavam sobre o autor do crime doloso contra a vida.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Policial Penal |
Q2478837 Direito Processual Penal
Com base expressamente no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Inquérito Policial, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Policial Penal |
Q2478836 Direito Processual Penal
De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Inquérito Policial, analise a questão e marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2476398 Direito Processual Penal
Estando o indiciado solto, o inquérito policial
Alternativas
Q2462162 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.  


O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial, uma vez que este é procedimento meramente administrativo.

Alternativas
Q2462161 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.  


Uma das principais características do inquérito policial é a sua indisponibilidade, não podendo a autoridade policial proceder ao seu arquivamento, ainda que o fato apurado não configure crime.

Alternativas
Q2462160 Direito Processual Penal

        Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de estacionamento. No decorrer da discussão, um deles ameaçou verbalmente o outro de morte, fazendo, ainda, gestos com as mãos, simulando uma arma de fogo. Em razão da ameaça proferida, o guarda municipal, mediante apoio da polícia militar, conduziu as partes à delegacia de polícia para as providências legais cabíveis.


Acerca da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, sabendo que a ameaça constitui crime de ação pública condicionada.


A autoridade policial poderá agir de ofício para a apuração dos fatos, buscando penalizar a conduta delituosa.

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Q2461791 Direito Processual Penal
        Delegacia de polícia do município X recebeu denúncia anônima de possível desvio de verbas públicas por servidores públicos municipais que estariam envolvidos em esquema de corrupção para desviar, para benefício pessoal, fundos destinados a projetos de infraestrutura. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.


No curso do inquérito policial, os indiciados poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. 

Alternativas
Q2450553 Direito Processual Penal
Nos termos da legislação processual vigente, em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Alternativas
Q2450552 Direito Processual Penal
Nos termos da legislação processual vigente, acerca do inquérito policial, são feitas as seguintes afirmativas:

I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
II. Em respeito ao princípio da ampla defesa, o advogado devidamente constituído pelo investigado poderá ter acesso integral aos autos do inquérito policial, independentemente de qualquer condição ou circunstância.
III. O inquérito policial é presidido pela autoridade policial, cabendo a esta também decidir pelo seu arquivamento em caso de inexistência ou insuficiência de provas.

Está correto o que se afirma em
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Q2449095 Direito Processual Penal
Jonas, delegado de polícia, deflagrou um inquérito policial para apurar a prática de crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Contudo, meses após o início das investigações e esgotadas todas as diligências policiais cabíveis, não logrou êxito em apurar a autoria delitiva.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o delegado de polícia: 
Alternativas
Q2449021 Direito Processual Penal
O inquérito policial, considerado um procedimento administrativo, iniciado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria, independentemente de provocação de eventuais interessados ou de autorização judicial, é chamado de:
Alternativas
Respostas
221: E
222: C
223: C
224: E
225: C
226: B
227: A
228: A
229: B
230: B
231: E
232: A
233: E
234: C
235: E
236: C
237: D
238: B
239: A
240: A