Questões de Concurso Sobre direito processual penal para agente de segurança prisional

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Q1178811 Direito Processual Penal

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.


I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1178810 Direito Processual Penal
No processo penal, a assistência é admissível em ação penal
Alternativas
Q1178809 Direito Processual Penal
O julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência do
Alternativas
Q1178808 Direito Processual Penal
Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável.

Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é
Alternativas
Q1178805 Direito Processual Penal
Cessará o estado de flagrância se
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: D
9: D
10: A