Questões de Concurso Comentadas sobre causas de modificação da competência: conexão e continência em direito processual penal

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Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960553 Direito Processual Penal
Sobre competência, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q958106 Direito Processual Penal
A respeito da competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951040 Direito Processual Penal
A competência criminal:
Alternativas
Q932155 Direito Processual Penal
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
Alternativas
Q927255 Direito Processual Penal
Em relação à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso de jurisdições da mesma categoria, prepondera a do lugar da infração a qual for cominada a pena mais grave. ( ) A competência será determinada pelo domicílio ou residência da vítima quando o lugar da infração for desconhecido. ( ) A competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da entidade ou órgão ao qual foi apresentado o documento público, não importando a qualificação do órgão expedidor. ( ) A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal. ( ) A competência será determinada pela continência nas hipóteses de concurso formal, erro na execução e resultado diverso do pretendido.
A sequência está correta em
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: E
44: D
45: D