Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para agente de segurança prisional

Foram encontradas 19 questões

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Q1178809 Direito Processual Penal
O julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência do
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Q1178808 Direito Processual Penal
Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável.

Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é
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Q1178805 Direito Processual Penal
Cessará o estado de flagrância se
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Q1178804 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicas como meio de prova em investigação criminal deve ser
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Q1114160 Direito Processual Penal
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: A
9: C
10: D