Quanto aos programas de proteção requeridos
por vítimas ou por testemunhas de crimes que
estejam coagidas ou expostas a grave
ameaça, em razão de colaborarem com a
investigação ou processo criminal, pode-se
afirmar, que dentre outras medidas, se
encontra:
Sabe-se que a interceptação de comunicações
telefônicas é, atualmente, prova bastante
utilizada em investigação criminal, inclusive,
para a própria instrução processual penal.
Sobre o tema, marque a alternativa
CORRETA.
O código de processo penal elenca apenas um
rol meramente exemplificativo, no que diz
respeito às nulidades. É caso de nulidade
relativa à incompetência