Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para tj-ms
Foram encontradas 75 questões
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Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852488
Direito Processual Penal
Considerando os enunciados da jurisprudência sumulada
do Supremo Tribunal Federal – STF, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852487
Direito Processual Penal
Sobre a disciplina geral das medidas cautelares no Código
de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852385
Direito Processual Penal
Sobre a resposta do réu, de acordo com a disciplina da Lei
nº 9.099/95, no âmbito do procedimento sumaríssimo dos
Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que:
Q1839579
Direito Processual Penal
No juizado especial criminal, a suspensão do processo
Ano: 2017
Banca:
TJ-MS
Órgão:
TJ-MS
Prova:
TJ-MS - 2017 - TJ-MS - Comarca de Bela Vista - Juiz Leigo |
Q1394669
Direito Processual Penal
Com relação à Lei 9.099/1995, assinale a afirmação INCORRETA.