Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457380
Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um
suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de
fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de
José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa),
passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio.
O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas
divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias
relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450749
Direito Processual Penal
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Curuçá - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2450403
Direito Processual Penal
Um juiz decretou a prisão temporária de um
acusado por crime hediondo. Neste caso, ela terá o
prazo de:
Q2449769
Direito Processual Penal
Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram,
mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma
de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava
tranquilamente pela rua. Nada obstante, dois policiais militares
caminhavam pela região no momento dos fatos, logrando êxito
em imediatamente capturar, em flagrante, Tício, o qual tinha
acabado de cometer o delito. Por outro lado, Mévio, a princípio,
logrou se evadir, mas foi encontrado, logo depois, em outra rua,
com a arma de fogo utilizada na empreitada delituosa e com o
aparelho celular da vítima, ensejando, igualmente, a sua captura
flagrancial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449104
Direito Processual Penal
Finda a instrução processual penal, após a observância de todas
as garantias constitucionais e legais, o juiz condenou Caio pela
prática do crime de furto qualificado, contrariando as
manifestações do Ministério Público e da defesa técnica, que
postularam a absolvição do réu. Na sentença, o magistrado
fundamentou a sua decisão à luz da prova produzida em
contraditório judicial e citou, como argumento de reforço,
elementos informativos colhidos no inquérito policial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, verifica-se que o juiz agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, verifica-se que o juiz agiu: