Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450747
Direito Processual Penal
Conforme disposto no artigo 25 do Código de Processo
Penal, na ação penal pública, a representação da vítima
será irretratável depois:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Curuçá - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2450403
Direito Processual Penal
Um juiz decretou a prisão temporária de um
acusado por crime hediondo. Neste caso, ela terá o
prazo de:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449816
Direito Processual Penal
Um servidor público se negou a atender uma pessoa e a retirou do recinto de
atendimento público, sem qualquer explicação ou motivo. Esse ato, entendido como abuso de
autoridade, foi publicado na mídia, porém não houve qualquer ação do Ministério Público. Um ano
após o ocorrido, um familiar da pessoa que necessitava de atendimento resolveu prestar queixa sobre
o fato. Essa queixa não foi acolhida e processada, porque:
Q2449769
Direito Processual Penal
Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram,
mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma
de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava
tranquilamente pela rua. Nada obstante, dois policiais militares
caminhavam pela região no momento dos fatos, logrando êxito
em imediatamente capturar, em flagrante, Tício, o qual tinha
acabado de cometer o delito. Por outro lado, Mévio, a princípio,
logrou se evadir, mas foi encontrado, logo depois, em outra rua,
com a arma de fogo utilizada na empreitada delituosa e com o
aparelho celular da vítima, ensejando, igualmente, a sua captura
flagrancial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449102
Direito Processual Penal
A autoridade policial competente deflagrou inquérito policial
para apurar crime de roubo simples tentado, em tese, perpetrado
por João. No curso das investigações, o delegado de polícia
representou pela decretação da prisão temporária do suposto
autor do fato, afirmando e comprovando a imprescindibilidade
da medida para as investigações e demonstrando fundadas
razões de que João foi o autor do delito perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o juiz: