Questões de Concurso

Foram encontradas 447 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1696293 Direito Processual Penal
Sobre as citações e intimações assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1669861 Direito Processual Penal

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.


No processo penal, conforme entendimento do STF, contam-se os prazos da data da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem, e não da data da intimação.

Alternativas
Q1659771 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1635733 Direito Processual Penal
No Processo Penal de competência do Tribunal do Júri, o juiz, ao receber a denúncia, ordenará a citação do acusado para responder a acusação no prazo de:
Alternativas
Q1331686 Direito Processual Penal
Sobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Se o réu se oculta para não ser citado, e o oficial de justiça certifica a ocorrência, aperfeiçoar-seá por edital.
( ) Far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
( ) Será feita mediante carta precatória, quando o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante.
( ) Realizar-se-á por carta rogatória quando o réu estiver no estrangeiro, em lugar sabido, suspendendo-se o prazo de prescrição até o seu cumprimento.
( ) Quando realizada com hora certa, exigirá a afixação, à porta do edifício onde funcionar o juízo, e publicação na imprensa, do dia e hora em que o oficial de justiça voltará ao domicílio ou residência do réu para cumprir a diligência.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Respostas
61: A
62: E
63: D
64: B
65: C