Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464800
Direito Processual Penal
Tendo em conta os elementos consensuais de prova,
previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457380
Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um
suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de
fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de
José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa),
passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio.
O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas
divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias
relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450749
Direito Processual Penal
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449104
Direito Processual Penal
Finda a instrução processual penal, após a observância de todas
as garantias constitucionais e legais, o juiz condenou Caio pela
prática do crime de furto qualificado, contrariando as
manifestações do Ministério Público e da defesa técnica, que
postularam a absolvição do réu. Na sentença, o magistrado
fundamentou a sua decisão à luz da prova produzida em
contraditório judicial e citou, como argumento de reforço,
elementos informativos colhidos no inquérito policial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, verifica-se que o juiz agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, verifica-se que o juiz agiu:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449103
Direito Processual Penal
Caio e Tício, agindo em comunhão de ações e desígnios,
efetuaram disparos de arma de fogo em detrimento de Mévio,
matando-o. Finda a investigação, a autoridade policial indiciou os
dois autores do delito pela prática do crime de homicídio
qualificado, encaminhando os autos, na sequência, ao Ministério
Público, para a formação da sua opinião delitiva.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela: