Questões da Prova FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz
Foram encontradas 9 questões
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Q51448
Direito Processual Penal
Configura hipótese de questão prejudicial homogênea:
Q51453
Direito Processual Penal
Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegações finais das partes, caberá ao juiz:
Q51447
Direito Processual Penal
Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.
Q51446
Direito Processual Penal
Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência e bons antecedentes, a Defesa requer a liberdade provisória do réu, que é negada ao argumento de que Jota, quando era adolescente, praticara outro furto, pelo qual cumprira medida socioeducativa. A esse respeito, assinale a alternativa correta.