Questões de Concurso Sobre direito penal para tj-rs

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Q2741583 Direito Penal

Sobre a suspensão condicional da pena, prevista pelo Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2741579 Direito Penal

Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa que NÃO contempla órgão da execução penal.

Alternativas
Q2741578 Direito Penal

Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa que NÃO constitui um direito do preso.

Alternativas
Q2741577 Direito Penal

Considere as afirmações abaixo, tendo em vista as disposições do Código Penal.


I - A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação da liberdade.

II - A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição, ao condenado, de tarefas que serão remuneradas.

III - A prestação de serviço à comunidade dar-se-á exclusivamente em entidades assistenciais estatais.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2741576 Direito Penal

Assinale a alternativa que NÃO é considerada pena restritiva de direitos pelo Código Penal.

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: E
4: A
5: D