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Q3008947

Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008947 Direito do Trabalho

Caracteriza a suspensão do contrato individual de trabalho a hipótese de o empregado

Alternativas

comparecer em juízo para exercer função de jurado em tribunal do júri.

gozar de férias anuais remuneradas.

ausentar-se para cumprimento de exigência do serviço militar, tal como a apresentação anual de reservista.

gozar de licença-paternidade.

ser afastado em razão de penalidade disciplinar aplicada.

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Q3008946

Direito do Trabalho Das relações laborais ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008946 Direito do Trabalho

A respeito das relações de trabalho, assinale a opção correta no que se refere aos trabalhos autônomo, temporário e avulso.

Alternativas

O trabalhador avulso não terá direito ao recebimento de horas extras, mas somente às horas previstas inicialmente em contrato.

O trabalhador avulso não possui vínculo empregatício, mas possui os mesmos direitos de um trabalhador que possui vínculo empregatício.

O trabalhador temporário exerce uma atividade profissional para uma empresa, sem vínculo e sem subordinação, e negocia diretamente com o tomador dos serviços suas condições de trabalho.

O estivador portuário é um exemplo típico de trabalhador temporário.

O trabalhador autônomo é aquele contratado pela empresa por um prazo máximo de 90 dias para executar atividades em momentos de grande demanda.

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Q3008944

Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008944 Direito do Trabalho

De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado que realiza a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação tem direito ao recebimento de adicional de

Alternativas

insalubridade em grau máximo.

insalubridade em grau médio.

insalubridade em grau mínimo.

periculosidade cumulado com adicional de insalubridade em grau máximo.

periculosidade cumulado com adicional de insalubridade em grau médio.

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Q3008943

Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008943 Direito do Trabalho

A respeito da justa causa e da rescisão indireta do contrato de trabalho, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a opção correta.

Alternativas

Configura-se abandono de emprego quando o empregado deixa de comparecer ao trabalho por trinta dias consecutivos, bastando que o empregador comprove as faltas ao trabalho para justificar a aplicação da justa causa ao empregado.

A falta de recolhimento, pelo empregador, das parcelas relativas ao FGTS justifica o pedido de indenização pelo empregado, mas não enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Para que o empregador promova a dispensa do empregado por justa causa, a falta cometida deve ser extremamente grave, de forma a impedir a continuidade do vínculo trabalhista; nesse caso, o ônus da prova caberá ao empregador.

A falta injustificada ao trabalho por três dias consecutivos é fato que configura desídia do empregado no desempenho de suas funções; no entanto, tal conduta irregular não exige habitualidade, bastando que haja a aplicação de penalidades gradativas.

O alcoolismo crônico do empregado é uma condição que autoriza uma empresa a demitir um empregado por justa causa.

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Q3008942

Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008942 Direito do Trabalho

Acerca da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta no que diz respeito à estabilidade da gestante.

Alternativas

Se o exame confirmatório da gravidez ocorrer após a demissão da empregada ter sido consolidada, não será assegurada a garantia de emprego à empregada gestante.

À empregada gestante que ocupe cargo em comissão, demissível ad nutum, é assegurado o direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

O direito à estabilidade provisória da gestante prescinde da ciência da gravidez pelo empregador.

A estabilidade temporária assegurada à gestante não é aplicável aos casos em que a empregada seja admitida mediante contrato por tempo determinado e esteja em período de experiência.

A garantia de emprego à gestante somente autoriza a reintegração se esta ocorrer durante o período da estabilidade.

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