Questões de Concurso Sobre direito constitucional para nível médio

Se constituem como um grande campo de batalhas pela hegemonia econômica e o controle politico da sociedade;

Devem atender exclusivamente os interesses dos chamados grupos hegemônicos;

São importantes elementos e instrumentos de dominação politica;

Desde o período da chamada Idade Moderna tem como princípios a Igualdade, a Liberdade e a Fraternidade;

Tem como princípios o atendimento de uma parcela mínima da sociedade, controladora dos postos diretivos e de destaque econômico.

É obrigatório para os maiores de 18 anos.

É facultativo para os analfabetos.

É facultativo para os maiores de 70 anos.

É facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

É facultativo para as mulheres.

Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Julgar, de acordo com a lei, conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.

Executar, fiscalizar e gerir as leis do país.

Estabelecer as leis.

Celebrar tratados internacionais.

Declarar guerra.