Questões de Concurso Sobre legislação municipal para fiscal de tributos - médio

Foram encontradas 20 questões

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Q1957631
Legislação Municipal Legislação do Município de Costa Marques (Rondônia) ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Fiscal Tributário |
Q1957631 Legislação Municipal
O Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques estabelece que a Câmara Municipal reunir-se-á na sede do Município de qual forma?
Alternativas
Q1957630
Legislação Municipal Legislação do Município de Costa Marques (Rondônia) ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Fiscal Tributário |
Q1957630 Legislação Municipal
De acordo com o Artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, o município elaborará o plano Municipal de Saúde de duração plurianual, visando a articulação para o desenvolvimento da saúde em diversos níveis e a integração das ações dos poderes públicos. Assinale a alternativa que corresponda a uma das prioridades do Plano Municipal de Saúde.
Alternativas
Q1957628
Legislação Municipal Legislação do Município de Costa Marques (Rondônia) ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Costa Marques - RO Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Fiscal Tributário |
Q1957628 Legislação Municipal
Considerando o Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, em relação aos Tributos Municipais, compete ao Município instituir qual imposto?
Alternativas
Q1338950
Legislação Municipal
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Iretama - PR Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Contador | Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Fiscal de Tributação | Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Arquiteto |
Q1338950 Legislação Municipal
Segundo o Art. 96 da Lei Orgânica do Município, as ações de saúde são de natureza pública e devem ser executadas
Alternativas
Q1338949
Legislação Municipal
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Iretama - PR Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Contador | Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Fiscal de Tributação | Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Iretama - PR - Arquiteto |
Q1338949 Legislação Municipal
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município de Iretama como ente integrante da República Federativa do Brasil
I. legislar sobre matéria controvérsia ou que ainda não tenha sido apreciada anteriormente por tribunal superior.
II. promover o bem estar de todos os Iretamenses, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. erradicar, com a participação da União do Estado do Paraná, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial.
IV. combater o desemprego no município, bem como disponibilizar aos seus cidadãos o acesso à Educação, Saúde e Lazer.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: B
5: C
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