Questões de Concurso Sobre direito processual penal para papiloscopista da polícia federal
Foram encontradas 10 questões
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Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que
os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime
pelo agente.
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de
forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com
suas características físicas, químicas e biológicas, para
análise posterior.
para que a perícia verifique a natureza e a eficiência da arma
utilizada pelo traficante, esta deverá ser apreendida por meio
de mandado expedido por autoridade judiciária: a autoridade
policial não poderá atuar de ofício para tal finalidade.
ao tomar conhecimento do homicídio, cuja ação penal é
pública incondicionada, a autoridade policial terá de instaurar
o inquérito de ofício, o qual terá como peça inaugural uma
portaria que conterá o objeto de investigação, as circunstâncias
conhecidas e as diligências iniciais que serão cumpridas.
De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da obrigação de depor, com exceção das pessoas proibidas de depor porque, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, e dos doentes e deficientes mentais e menores de quatorze anos de idade.