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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839546 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839543 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839542 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil.


I - Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas no juízo deprecado.

II - Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do último comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do respectivo.

III - Nas execuções por carta, o prazo para embargos será contado da juntada, na carta, da certificação da citação, quando versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens.

IV - Nos embargos à execução, o executado poderá alegar, entre outras causas, retenção por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, nos casos de execução para entrega de coisa certa.


Quais afirmações estão corretas?

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA
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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839540 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta. 
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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839536 Direito Digital
Assinale a alternativa que está de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 
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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839535 Direito do Consumidor
Acerca da disciplina da responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício do produto consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA
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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839530 Direito Civil
No que toca ao regime legal da multipropriedade, é correto afirmar que
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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839529 Direito Civil
No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a Pedro contendo a cláusula “em causa própria”. Acerca dos efeitos jurídicos da outorga deste mandato, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil. 
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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839523 Direito Constitucional
No que respeita às finanças públicas, conforme disciplina a Constituição Federal de 1988 quanto aos orçamentos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839522 Direito Constitucional

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.


O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:


1. posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição.

2. composição das Câmaras Municipais com limites máximos que variam entre 9 e 55 vereadores, em proporção escalonada conforme o número de eleitores.

3. subsídio dos Vereadores fixado pelas respectivas Câmaras Municipais no primeiro ano da respectiva legislatura, observado o que dispõe a Constituição Federal, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os limites máximos conforme o número de habitantes.

4. total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de dez por cento da receita do Município.


Quais propostas estão corretas?

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Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839511 Direito Urbanístico
Assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839509 Direito Constitucional
Assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839504 Português

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 


Considere as propostas de reescrita para o seguinte trecho, extraído de um conto de François Voltaire.


Sinto-me às vezes à borda do desespero, quando penso que, após todas as minhas pesquisas, não sei nem de onde venho, nem o que sou, nem para onde vou, nem o que me tornarei.


1. Refletindo depois de todas as minhas pesquisas, eu me sinto, não raro, no limite do desespero: eu não conheço pelo menos o lugar de onde venho, pelo menos aquilo que sou, pelo menos o lugar para onde vou, pelo menos aquilo que serei.

2. Por vezes, sinto-me à beira do desespero, ao pensar que, depois de todas as minhas pesquisas, não sei sequer de onde venho, sequer o que sou, sequer para onde vou, sequer o que virei a ser.

3. Diante de todas as pesquisas que fiz, sinto-me, em algumas ocasiões, na divisa do desespero, quando constato que ainda não sei ao menos de onde venho, ao menos o que sou, ao menos para onde vou, ao menos o que serei.


Quais propostas são gramaticalmente corretas e mantêm o sentido do trecho original?

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839503 Português

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 


Considere os enunciados abaixo.


1. Acoimou-lhe por uso indevido de substância ilegal.

2. Certificou-lhe de que a norma disciplinar seria cumprida.

3. Cominou-lhe pena mais rigorosa do que a prevista para o caso.

4. Intimou-lhe a comparecer em juízo.

5. Irrogou-lhe a responsabilidade pelas ofensas proferidas.


De acordo com a norma culta da língua portuguesa, quais estão corretos?

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839502 Português

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 


Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta entre o imperativo afirmativo e o imperativo negativo correspondente, tendo em vista as pessoas do discurso destacadas entre parênteses.

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839500 Português

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 


Com base nas funções que a palavra se pode exercer na língua portuguesa, analise cada um dos enunciados constantes nas alternativas abaixo e assinale aquele em que se é pronome apassivador. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839499 Português

Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. 


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas dos enunciados abaixo, na ordem em que aparecem.


1. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja posse comparecemos é competente.

2. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja propriedade nos abrigamos é perspicaz.

3. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja boa índole nos reportamos é diligente.

4. Dizem que o Promotor de Justiça ________ cuja companhia estivemos ontem é brilhante. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839493 Português

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, referentes ao emprego de sinais de pontuação no texto.


(  ) A vírgula que ocorre imediatamente após escasso (l.31) poderia ser eliminada, sem acarretar erro ou alteração do significado.

(  ) A vírgula que ocorre imediatamente após desafio (l. 31) poderia ser eliminada, sem acarretar erro ou alteração do significado.

(  ) Sem acarretar erro ou alteração do significado, o ponto final da linha 47 poderia ser substituído por dois-pontos, iniciando-se a oração seguinte com letra minúscula.

(  ) Sem acarretar erro ou alteração do significado, as vírgulas que isolam o segmento célebre comandante das forças britânicas (l. 77) poderiam ser substituídas por travessões.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839487 Português

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.


Tendo em vista a formação dos tempos verbais compostos, é correto afirmar que as formas compostas de aportou (l. 1) e de voltara (l. 2) são, respectivamente, ________ e ________ . 

Alternativas
Respostas
1281: B
1282: C
1283: E
1284: B
1285: D
1286: A
1287: C
1288: B
1289: B
1290: C
1291: A
1292: E
1293: B
1294: B
1295: C
1296: E
1297: D
1298: A
1299: B
1300: A