Questões de Concurso Sobre legislação estadual para auditor fiscal
Foram encontradas 135 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nos termos da Lei Municipal nº 634/1989 é correto afirmar que não incide ITBI na hipótese constante de qual alternativa?
De acordo com o que estabelecem as regras vigentes do Código Tributário do Município de Santos, indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla créditos que podem ser cancelados mediante despacho do Prefeito.
De acordo com as regras vigentes do Código Tributário do Município de Santos são isentos de IPTU os imóveis construídos pertencentes ao patrimônio de diversas entidades, dentre as quais não se encontram:
De acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró.
As obras públicas do município de Mossoró são isentas das
taxas de alvará e da taxa de licença, porém, há a
obrigatoriedade da licença de construção.
De acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró.
A interdição da execução de obra de qualquer natureza, cuja
estabilidade ponha em risco o público em geral ou os
operários, deve ser precedida de vistoria técnica feita por
profissional legalmente habilitado, acompanhada da
respectiva anotação de responsabilidade técnica.
Conheça nossos planos