Questões de Concurso Sobre legislação municipal para objetiva
Foram encontradas 105 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A taxa pode ter base de cálculo e/ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, podendo ser calculada em função do capital das empresas.
II. Contribuição de melhoria é o tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Em conformidade com o exposto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
As indústrias incômodas e perigosas definidas em Lei, ou qualquer pessoa física ou jurídica, ________ entidades de administração pública indireta gerando atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, ficam __________ se licenciarem no Órgão Ambiental Municipal, a fim de obterem ou atualizarem seu alvará de funcionamento.
Em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Meio ambiente.
(2) Degradação ambiental.
(3) Poluição ambiental.
( ) Alteração adversa das características ambientais necessárias para a manutenção da qualidade de vida, resultada, direta ou indiretamente de atividades que, entre outras coisas, prejudiquem a saúde, o sossego, a segurança e o bem-estar da população.
( ) Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e econômica que permite e rege a vida em todas as suas formas.
( ) Qualquer alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, em níveis capazes de, direta ou indiretamente, entre outras coisas, criar condições adversas às atividades sociais e econômicas.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade não remunerada.
( ) No aproveitamento, terá preferência o que estiver há menos tempo em disponibilidade e, no caso de empate, o que contar com menos tempo de serviço público municipal.
( ) O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.