Questões de Concurso Sobre legislação federal para professor - anos iniciais do ensino fundamental

Foram encontradas 9 questões

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Q2668959 Legislação Federal

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira”. No ano 2008 essas duas leis sofreram uma nova alteração, dada pela redação da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que incluiu a obrigatoriedade de estudo da cultura de um novo grupo étnico que caracteriza a formação da população brasileira.


Qual grupo étnico é incluído pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008?

Alternativas
Q2304345 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado é chamado de:
Alternativas
Q2248614 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Segundo a Lei, quanto ao controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é CORRETO afirmar que é: 
Alternativas
Q2191714 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil: 
Alternativas
Q2048151 Legislação Federal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: A