Comentário sobre a questão:

1. Tema jurídico e legislação aplicável:

A questão aborda a obrigatoriedade do ensino da história e cultura de grupos étnicos específicos no currículo da educação básica, conforme determinado pela Lei nº 11.645/2008, que alterou a LDB (Lei nº 9.394/96). A lei exige que tanto o ensino da história e cultura afro-brasileira quanto indígena façam parte do currículo escolar.

2. Fundamentação legal:

Segundo o artigo 1º da Lei nº 11.645/08:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.”

3. Explicação do tema central:

A legislação busca reconhecer, valorizar e promover a diversidade étnica na formação do povo brasileiro. Esse estudo promove o respeito, a tolerância e a construção de uma sociedade mais igualitária.

4. Exemplo prático:

Em uma escola pública, os alunos devem receber aulas sobre a cultura indígena, conhecendo costumes, línguas, lutas e o papel desses povos na formação do país, além dos conteúdos sobre cultura afro-brasileira.

5. Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C – Indígena é a correta, pois a Lei nº 11.645/08 explicitamente inclui o ensino da história e cultura indígena como obrigatório.

6. Análise das alternativas incorretas:

A), B), D) e E): Apesar de italianos, alemães, espanhóis e portugueses terem contribuído culturalmente ao Brasil, a legislação mencionada não torna obrigatório o estudo da história e cultura desses grupos no currículo escolar.

7. Possível pegadinha:

A menção a grupos étnicos europeus pode confundir, mas somente afro-brasileiros e indígenas são citados como obrigatórios na Lei.

8. Doutrina:

A autora Geonara Marisa de Souza Marinho destaca que a inclusão da história e cultura indígena no currículo escolar é fundamental para valorizar a diversidade e promover uma educação inclusiva (ver obra mencionada na base de apoio).

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