Questões de Concurso Sobre legislação federal para analista de pesquisa energética - petróleo - exploração
Foram encontradas 3 questões
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Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Exploração |
Q291639
Legislação Federal
A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil.
Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)
Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Exploração |
Q185463
Legislação Federal
A Constituição Federal de 1988 define que a outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estarão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos. Quanto ao uso desses recursos ligados à produção de energia elétrica, existem dois tipos de outorga. Em primeiro lugar, a outorga para o uso de recursos hídricos, que serão colocados em depósitos ou reservatórios, será efetivada por autoridade indicada pelo poder executivo federal ou dos estados. Em segundo lugar, a utilização do recurso hídrico como potencial hidráulico dependerá da outorga da(o)
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Provas:
CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Abastecimento
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CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Exploração |
Q185441
Legislação Federal
Suponha que a Refinaria de Petróleo P, com sede na cidade de São Paulo, constituída como pessoa jurídica de direito privado sob a égide dos dispositivos legais constantes do Código Civil Brasileiro e com sua administração exercida no Brasil, apresentou à ANP proposta para a construção de uma unidade de processamento de gás natural. Tendo em vista a Lei do Petróleo, a(o)