Questões de Concurso Sobre legislação federal para analista de pesquisa energética - petróleo - exploração

Foram encontradas 2 questões

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Q291639 Legislação Federal
A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil.


Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)

Alternativas
Q185441 Legislação Federal
Suponha que a Refinaria de Petróleo P, com sede na cidade de São Paulo, constituída como pessoa jurídica de direito privado sob a égide dos dispositivos legais constantes do Código Civil Brasileiro e com sua administração exercida no Brasil, apresentou à ANP proposta para a construção de uma unidade de processamento de gás natural. Tendo em vista a Lei do Petróleo, a(o)

Alternativas
Respostas
1: D
2: D