Questões de Concurso Sobre direito constitucional para prefeitura de canudos do vale - rs

Foram encontradas 6 questões

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Q2212056 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o ________ , a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Alternativas
Q2206725 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, consiste em direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de decreto. II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q658063 Direito Constitucional

Nos termos do art. 59 da C.F. de 1988, “O processo legislativo compreende a elaboração de:”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

I - leis ordinárias.

II- medidas provisórias.

III - decretação de situação de emergência.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Q652356 Direito Constitucional
Segundo o art. 196 da C.F. de 198S, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante_________________que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q649950 Direito Constitucional
Por norma geral estabelecida na Constituição Federal de 1988, é vedada a cassação de direitos políticos. Todavia, o legislador também enumerou algumas situações onde a cassação destes direitos, envolvendo sua perda ou suspensão, é permitida. Dentre estas situações específicas, não está listada como causa autorizadora de cassação de direitos políticos:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: E
5: C