Questões de Concurso Sobre direitos políticos em direito constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e não um princípio que rege a República Federativa do Brasil.
( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
( ) A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A sequência está correta em

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

No tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O direito de sufrágio compreende ao direito de alistabilidade e o direito de elegibilidade.

( ) A convocação de plebiscito e a autorização de referendo são competências do Congresso Nacional que se externalizam por meio de decreto legislativo.

( ) Quanto ao sistema eleitoral aplicado à eleição dos cargos de vereador de Município, o ordenamento brasileiro adotou o proporcional de lista aberta e uninominal.

( ) Para a criação de novos Estados e Municípios é necessária a convocação de plebiscito pelo Congresso Nacional.


A sequência está correta em 

Entre outras prerrogativas, o exercício dos Direitos Políticos permite à pessoa votar e ser votada. No capítulo destinado a essa categoria de direitos, o constituinte estabelece que: 

Considerando o Art. 14, IV da Constituição Federal, que refere a idade mínima para elegibilidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada cargo à idade mínima exigida.
Coluna 1
1. 21 anos.

2. 35 anos.
3. 18 anos.
4. 30 anos.

Coluna 2
( ) Senador.
( ) Juiz de Paz.
( ) Governador.
( ) Vereador.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: