Questões de Concurso Sobre auxílio-doença em direito previdenciário

Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, assinale a afirmativa correta.

Com base na legislação previdenciária sobre a caracterização dos acidentes e doenças do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

O auxílio-doença será devido ao segurado que, após 12 (doze) contribuições mensais, ficar incapacitado para seu trabalho por prazo: 

[Questão inédita] Os crescentes casos de dengue têm impactado diversas atividades econômicas, em razão dos afastamentos dos trabalhadores de suas ocupações laborais. Com efeito, a depender do quadro apresentado pelo paciente, os médicos têm concedido atestados médicos assegurando entre três e dez dias de afastamento, em regra.

Considerando a situação hipotética na qual uma trabalhadora foi afastada por dez dias, ela terá direito a:

De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas: