Questões de Concurso Sobre contrabando em direito penal
Foram encontradas 52 questões
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Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
Q2497990
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, contrabando pode ser
definido como “importar ou exportar mercadoria
proibida”. Qual(is) do(s) item(ns) abaixo é(são)
considerado(s) equivalente(s) ao contrabando, incorrendo
inclusive na mesma pena?
I- Importação ou exportação clandestina de mercadoria que depende de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
II- Reinserção, no território nacional, de mercadoria brasileira destinada à exportação.
III- Manutenção em depósito, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
IV- Ocultação, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
I- Importação ou exportação clandestina de mercadoria que depende de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
II- Reinserção, no território nacional, de mercadoria brasileira destinada à exportação.
III- Manutenção em depósito, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
IV- Ocultação, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei brasileira.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394774
Direito Penal
Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Agente Administrativo |
Q2278047
Direito Penal
A conduta típica do crime de “Contrabando” previsto no
Código Penal é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264197
Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, aquele que
exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
está a praticar o seguinte crime:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257654
Direito Penal
É conduta equiparada ao contrabando: