Questões de Concurso Sobre interpretação. integração. eficácia da norma processual no tempo e o espaço em direito processual do trabalho

Foram encontradas 21 questões

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Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983996 Direito Processual do Trabalho
No caso de compromissário que pretenda questionar um termo de ajuste de conduta contendo cláusula que se fundamenta em norma legal alterada ou revogada, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1329734 Direito Processual do Trabalho
O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter obrigatório, oriundo da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, é chamado de:
Alternativas
Q919781 Direito Processual do Trabalho
Considerando a exigência legal de fundamentação das decisões judiciais, de acordo com as previsões da Instrução Normativa n° 39/2016 do TST, consideram-se “precedentes”, para fins de fundamentação das decisões no processo do trabalho,
Alternativas
Q893746 Direito Processual do Trabalho
Em conformidade com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q831126 Direito Processual do Trabalho
Sobre a possibilidade de integração do Código de Processo Civil (CPC) no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: B
5: D