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“A Educação Permanente em Saúde é a aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho. Está dirigida à transformação das práticas profissionais e à ampliação da capacidade de resposta dos serviços de saúde”.
(Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, 2009)
Qual é o objetivo central da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde?
“A participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio de conselhos e conferências de saúde, em todas as esferas de governo, que se caracterizam pela atuação deliberativa, colegiada e permanente.”
(Brasil. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990)
O controle social no SUS é exercido por meio de ______________.
“As Redes de Atenção a Saúde (RAS) são organizações poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão Única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar atenção integral e continua & população adscrita, coordenada pela Atenção Primaria a Saúde (APS), prestada no tempo e lugar certos, com o custo certo e com qualidade, de forma humanizada, equânime e segura.”
(Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010)
Qual elemento fundamenta a organização das Redes de Atenção a Saúde segundo a Portaria nº 4.279/2010?