Questões de Concurso Para outras

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.
Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.

A Lei no 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência) destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Com base na Lei, assinale a afirmativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

Com base nas legislações vigentes, no texto da BNCC e na Resolução que a institui assinale a afirmativa correta.

Paulo Freire afirma, em suas obras Pedagogia do Oprimido e Pedagogia da Autonomia, que não é possível ser professor sem se pôr diante dos alunos, sem revelar com facilidade ou relutância a maneira de ser, de pensar politicamente... se minha opção é democrática, progressista, não posso ter uma prática reacionária, autoritária, elitista.
Com base no pensamento de Paulo Freire, analise as afirmativas a seguir.

I. A presença do professor é uma presença, em si, política.
II. A educação não vira política por causa da decisão deste ou daquele educador, ela é política.
III. O educador crítico não pode pensar que, a partir do curso que coordena, pode transformar o país.

Está correto o que se afirma em

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, prevê que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Moacir Gadotti afirma que autonomia, cidadania e participação são dos temas mais originais e marcantes do debate educacional brasileiro e que essa preocupação tem se traduzido, sobretudo, pela reivindicação de um projeto político-pedagógico próprio, específico de cada escola.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.