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Q4020011

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020011 Medicina

A prevenção de infecções em ambiente cirúrgico exige o emprego rigoroso de métodos de destruição microbiana adequados a cada tipo de material. Com base no processamento de produtos para saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. A esterilização pelo calor úmido sob pressão, em autoclaves, promove a desnaturação de proteínas estruturais e enzimáticas dos microrganismos, sendo o método de escolha para materiais termorresistentes.
II. O glutaraldeído é um agente desinfetante de alto nível indicado para o processamento de endoscópios flexíveis, exigindo tempo de exposição e enxágue rigorosos para evitar toxicidade química na mucosa dos pacientes.
III. A antissepsia das mãos com soluções alcoólicas a setenta por cento dispensa a lavagem prévia com água e sabão quando as mãos apresentam sujidade visível ou contaminação por fluidos biológicos.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

I apenas.

D

I e III apenas.

E

II e III apenas.

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Q4020010

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020010 Medicina

A eficácia e a segurança de um fármaco dependem de sua capacidade de atingir o sítio alvo em concentrações terapêuticas. Em relação aos princípios da farmacocinética e farmacodinâmica, assinale a alternativa CORRETA.

A

A depuração (clearance) plasmática define a taxa de eliminação do fármaco em miligramas por minuto, sendo independente da concentração plasmática do fármaco em modelos de cinética de primeira ordem.

B

Antagonistas competitivos ligam-se de forma irreversível ao sítio ativo do receptor, impedindo que o aumento da concentração do agonista desloque o inibidor e restaure a resposta biológica máxima.

C

O volume de distribuição é um parâmetro que indica a quantidade real de fluido corporal onde o fármaco se dissolve, sendo que valores baixos sugerem que o fármaco está amplamente distribuído nos tecidos adiposos.

D

A meia-vida de eliminação de um fármaco é o tempo necessário para que a quantidade administrada reduza em vinte e cinco por cento, definindo o intervalo entre as doses para evitar a toxicidade sistêmica.

E

A biodisponibilidade de um fármaco administrado por via intravenosa é considerada de cem por cento, uma vez que o fármaco atinge a circulação sistêmica sem sofrer o efeito de primeira passagem hepática.

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Q4020009

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020009 Patologia

A adaptação celular frente a estímulos persistentes pode resultar em alterações morfológicas e funcionais que, embora reversíveis, podem predispor a transformações neoplásicas. Com base nos conceitos de adaptação e lesão celular, assinale a alternativa CORRETA.

A

A metaplasia é uma alteração reversível na qual um tipo celular diferenciado é substituído por outro tipo celular de mesma linhagem embrionária, como ocorre na substituição do epitélio colunar ciliado por escamoso em fumantes.

B

A apoptose caracteriza-se pela ruptura da membrana plasmática e extravasamento do conteúdo citoplasmático para o interstício, provocando uma intensa resposta inflamatória adjacente para a remoção de restos celulares.

C

A hiperplasia patológica, como a hiperplasia endometrial, diferencia-se da neoplasia por ser um processo controlado que regride totalmente após a retirada do estímulo hormonal ou do fator de crescimento desencadeante.

D

A atrofia celular por desuso resulta exclusivamente da redução do número de células em um órgão, sem que ocorra a diminuição do volume individual dos componentes citoplasmáticos ou da síntese proteica.

E

A necrose liquefativa é o padrão típico observado em infartos isquêmicos do miocárdio, onde a arquitetura tecidual é preservada por vários dias devido à desnaturação precoce das enzimas hidrolíticas.

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Q4020008

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020008 Medicina

O processo de filtração glomerular no néfron é regulado por um equilíbrio entre pressões hidrostáticas e oncóticas nos capilares glomerulares e na cápsula de Bowman. Em relação à dinâmica da taxa de filtração glomerular, assinale a alternativa CORRETA.

A

A pressão oncótica na cápsula de Bowman é o principal fator que favorece a saída de líquido do capilar para o espaço urinário, superando a resistência imposta pela pressão hidrostática capsular em condições basais.

B

A constrição da arteríola aferente promove o aumento imediato da pressão intraglomerular, resultando na elevação da taxa de filtração para compensar reduções severas na pressão arterial sistêmica.

C

O coeficiente de filtração glomerular é uma constante biológica imutável que representa a permeabilidade da membrana basal, sendo desprovido de influência pelas células mesangiais ou pela área de superfície capilar.

D

A taxa de filtração glomerular é diretamente influenciada pela pressão hidrostática no capilar glomerular, a qual é mantida por meio da resistência exercida pela arteríola eferente e pelo fluxo plasmático renal.

E

A depuração de inulina é considerada um método impreciso para mensurar a filtração renal devido à sua secreção tubular ativa e reabsorção parcial pelo epitélio do túbulo contorcido proximal.

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Q4020007

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020007 Medicina

A defesa do organismo contra patógenos envolve uma integração orquestrada entre mecanismos inatos de ação rápida e mecanismos adaptativos de alta especificidade. Com base na fisiologia do sistema imune, analise as afirmativas a seguir:

I. A resposta imune inata utiliza receptores de reconhecimento de padrões (PRRs) para identificar padrões moleculares associados a patógenos (PAMPs), não gerando memória imunológica duradoura.
II. Os linfócitos T auxiliares (CD4+) reconhecem antígenos processados e apresentados por moléculas do complexo principal de histocompatibilidade (MHC) de classe II nas células apresentadoras de antígenos.
III. A imunidade humoral é mediada por anticorpos produzidos pelos linfócitos T citotóxicos, que promovem a neutralização direta de toxinas e a opsonização de bactérias extracelulares.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II e III apenas.

C

I e III apenas.

D

II apenas.

E

I, II e III.

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Q4020006

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020006 Medicina

Acerca da anatomia topográfica e das relações anatômicas de relevância clínica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O nervo radial percorre o sulco do nervo radial no úmero, sendo vulnerável a lesões em fraturas da diáfise umeral.
(__) A veia safena magna drena diretamente na veia femoral na região do trígono femoral, sendo referência anatômica importante para acesso venoso e procedimentos cirúrgicos.
(__) O ureter cruza anteriormente a artéria ilíaca comum na pelve, sendo esse ponto um local frequente de compressão e impactação de cálculos urinários.
(__) O nervo frênico origina-se exclusivamente do segmento torácico da medula espinhal, sendo responsável pela inervação sensitiva do diafragma.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, V, F.

B

F, F, V, V.

C

V, V, F, F.

D

V, V, V, F.

E

F, V, F, V.

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Q4020005

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020005 Patologia

A patogenicidade bacteriana envolve a produção de toxinas e fatores de virulência que subvertem a resposta do hospedeiro. Em relação às características microbianas, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os bacteriófagos são fungos unicelulares que parasitam bactérias intracelulares obrigatórias, promovendo a troca de material genético por meio do processo de conjugação sexual bacteriana.

B

A coloração de Gram diferencia as bactérias com base na espessura da camada de peptidoglicano, sendo que as Gram-positivas retêm o corante fucsina após o tratamento com álcool-acetona devido à sua membrana externa lipídica.

C

Os plasmídeos são moléculas de ácido desoxirribonucleico genômico essenciais para a sobrevivência básica da bactéria, não possuindo relação com a transferência horizontal de genes de resistência a antimicrobianos.

D

As cápsulas bacterianas são estruturas proteicas rígidas utilizadas para a motilidade celular em meios líquidos, impedindo a aderência dos microrganismos às superfícies das mucosas do hospedeiro.

E

As endotoxinas são componentes estruturais da membrana externa de bactérias Gram-negativas, especificamente o lipopolissacarídeo, liberado principalmente durante a lise bacteriana para induzir resposta inflamatória.

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Q4020004

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020004 Biologia

A organização tecidual reflete a especialização funcional das células e da matriz extracelular nos diversos órgãos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

__) O epitélio de transição, encontrado no revestimento da bexiga urinária, possui a capacidade de alterar sua morfologia conforme o grau de distensão do órgão, protegendo o tecido contra a toxicidade da urina.
(__) O tecido conjuntivo denso modelado caracteriza-se pela presença de fibras colágenas dispostas de forma paralela e organizada, conferindo alta resistência à tração em tendões e ligamentos.
(__) Os osteoclastos são células multinucleadas derivadas da linhagem monocito-macrofágica responsáveis pela síntese e mineralização da matriz óssea orgânica durante o crescimento epifisário.
(__) O tecido muscular estriado cardíaco apresenta discos intercalares, que são junções especializadas que permitem a comunicação elétrica e mecânica rápida entre os cardiomiócitos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, V, F, V.

B

V, V, F, V.

C

F, F, V, V.

D

V, F, V, F.

E

V, V, V, F.

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Q4020003

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020003 Medicina

O controle das infecções relacionadas à assistência à saúde baseia-se na vigilância epidemiológica e na implementação de feixes de medidas (bundles) de prevenção. Com base nas diretrizes nacionais de prevenção, analise as afirmativas a seguir:

I. A higienização das mãos com água e sabão ou preparação alcoólica é a medida isolada de maior impacto na prevenção da transmissão de microrganismos multirresistentes em ambiente hospitalar.
II. A prevenção de pneumonia associada à ventilação mecânica inclui a manutenção da cabeceira do leito elevada entre trinta e quarenta e cinco graus e a higiene oral com clorexidina a zero vírgula doze por cento.
III. O uso profilático de antibióticos de amplo espectro por tempo prolongado (superior a sete dias) é recomendado para todos os pacientes em uso de cateter venoso central para reduzir a colonização por fungos.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II apenas.

C

II apenas.

D

II e III apenas.

E

I e III apenas.

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Q4020002

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020002 Saúde Pública

A Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador atua no monitoramento de riscos provenientes do meio ambiente e dos processos produtivos, promovendo ações de prevenção, promoção e intervenção sobre fatores ambientais e ocupacionais que impactam a saúde humana, com atribuições de:

I. Promover ações de resposta, em caráter complementar, às atividades de vigilância em saúde ambiental relacionadas à preparação e resposta aos riscos decorrentes dos desastres de origem natural.
II. Coordenar e executar, em caráter complementar, a vigilância epidemiológica das doenças e agravos relacionados ao trabalho.
III. Executar as atividades necessárias ao planejamento, à instauração e à instrução das contratações públicas, incluindo a fiscalização e a gestão de contratos ou instrumentos congêneres, no âmbito de sua atuação.
Fonte: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/saude -do-trabalhador/

É CORRETO o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

E

I e II, apenas.

Q4020001

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020001 Saúde Pública

A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamenta-se na compreensão de que a humanização deve constituir uma diretriz estruturante das práticas de atenção e gestão em saúde.

Acerca da Política Nacional de Humanização, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Limita-se à implementação de estratégias educativas voltadas exclusivamente à orientação dos usuários quanto ao funcionamento dos serviços de saúde.
(__) Destina-se predominantemente à qualificação da gestão administrativa das unidades hospitalares, sem interferência nas práticas assistenciais.
(__) Restringe-se à regulamentação de práticas assistenciais desenvolvidas no âmbito da atenção hospitalar especializada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

A

F, F, V.

B

F, F, F.

C

F, V, V.

D

V, V, F.

E

V, V, V.

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Q4020000

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4020000 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura-se a partir de princípios e diretrizes que orientam a organização das ações e serviços de saúde no território nacional. Diante desse contexto, as ações e os serviços públicos de saúde, bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos em conformidade com os seguintes princípios:

I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
III. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

É CORRETO o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III.

D

II, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q4019998

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019998 Direito Sanitário

Considerando a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e os instrumentos legais que orientam a cooperação entre os entes federativos para garantir a integralidade da assistência, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre mecanismos de articulação entre União, estados e municípios visando à ampliação e qualificação da oferta de serviços de saúde nos territórios.
Nesse contexto, conforme o art. 10 da referida lei, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma atribuição dos municípios:

A

Poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

B

São obrigados a delegar à união a execução das ações de saúde de média e alta complexidade, em todos os casos.

C

Devem transferir integralmente a gestão dos serviços de saúde à esfera estadual quando não possuírem estrutura administrativa própria.

D

Não podem estabelecer mecanismos formais de cooperação administrativa entre si, em nenhuma hipótese prevista.

E

Devem submeter previamente à aprovação do ministério da saúde qualquer iniciativa de cooperação intermunicipal.

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Q4019997

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019997 Saúde Pública

A Atenção Primária à Saúde exerce papel fundamental na organização da Rede de Atenção à Saúde ao coordenar o cuidado e orientar o fluxo dos usuários entre os diferentes níveis de atenção.

onsiderando esse contexto, é CORRETO afirmar que a APS:

A

Atua como unidade de triagem administrativa, realizando encaminhamentos aos serviços hospitalares sem exercer coordenação do cuidado.

B

Transfere a coordenação do cuidado às unidades hospitalares, limitando sua atuação ao encaminhamento inicial dos usuários.

C

Atua na realização de consultas de baixa complexidade, sem integrar ações de promoção, prevenção ou acompanhamento contínuo.

D

Atua como centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, organizando o fluxo de usuários entre os diferentes serviços.

E

Atua de forma limitada ao atendimento de demandas espontâneas, sem desenvolver estratégias territoriais de acompanhamento.

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Q4019996

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019996 Saúde Pública

A organização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança baseia-se em eixos estratégicos que orientam a atuação dos serviços de saúde no cuidado integral à população infantil. Dentre esses eixos, está(ão):

I. Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas.
II. Atenção integral a crianças em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz.
III. Centralização da assistência pediátrica exclusivamente em hospitais de alta complexidade, com redução das ações desenvolvidas na atenção básica.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I, II e III.

E

II e III, apenas.

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Q4019995

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019995 Saúde Pública

A Política Nacional de Atenção Básica reconhece a complexidade dos determinantes sociais do processo saúde-doença e estabelece que as ações desenvolvidas nesse nível de atenção devem considerar o contexto social, cultural e territorial no qual os indivíduos estão inseridos.

Com base nesse entendimento, assinale a alternativa CORRETA acerca do que a Atenção Básica deve preconizar:

A

Considerar o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir atenção integral, com respeito às suas necessidades e direitos, de forma humanizada e ética.

B

Priorizar exclusivamente intervenções clínicas voltadas ao tratamento das doenças previamente diagnosticadas, com ênfase em abordagens terapêuticas especializadas.

C

Direcionar as ações prioritariamente ao monitoramento epidemiológico da população adscrita, com foco na coleta e análise de dados sanitários.

D

Limitar as atividades assistenciais ao acompanhamento sistemático de doenças crônicas previamente cadastradas no território, sem considerar outras demandas.

E

Restringir as ações da equipe de saúde às intervenções biomédicas direcionadas ao manejo de agravos agudos identificados nas unidades de saúde.

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Q4019994

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019994 Direito Sanitário

A participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde é operacionalizada por meio de instâncias colegiadas que possibilitam a formulação de estratégias e o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde. De acordo com o disposto no §1º do art. 1º da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta acerca das Conferências de Saúde.

A

Configuram instâncias de caráter consultiva responsáveis pela execução e condução das políticas de saúde em cada esfera federativa.

B

São constituídas por gestores públicos e representantes de instituições de serviços de saúde, sem a participação de usuários e sociedade.

C

Têm como principal atribuição fiscalizar a execução orçamentária e financeira das secretarias de saúde nas três esferas de governo.

D

Possuem natureza consultiva, sendo convocadas pelo Ministério da Fazenda, independentemente do nível federativo em que sejam realizadas.

E

Reúnem-se ordinariamente a cada quatro anos, com representantes de diversos segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.

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Q4019993

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019993 Saúde Pública

No modelo de descentralização adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios assumem papel estratégico na organização e execução das ações e serviços de saúde. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde constitui o principal órgão responsável pela condução da política de saúde no território municipal.

No que diz respeito às competências da gestão municipal do SUS, assinale a alternativa correta.

A

Atuar apenas como órgão consultivo responsável pela formulação de diretrizes gerais de saúde no município, sem competência para planejar, coordenar, executar ou avaliar diretamente as ações e serviços de saúde ofertados à população local.

B

Delegar integralmente a gestão, a organização e a execução dos serviços de saúde à esfera estadual, mantendo apenas funções administrativas e burocráticas de acompanhamento institucional, sem autonomia do município.

C

Executar ações de atenção básica no território municipal, ficando a organização, a execução de ações de média e alta complexidade e a coordenação das demais políticas assistenciais sob responsabilidade restritiva dos estados e da União.

D

Limitar suas atividades à fiscalização administrativa das unidades básicas de saúde, sem participação nos processos de planejamento, organização, execução e avaliação das políticas públicas de saúde no âmbito municipal.

E

A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.

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Q4019992

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019992 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Durante procedimento administrativo instaurado para apurar possível irregularidade funcional em unidade vinculada ao consórcio, a autoridade competente determinou a abertura de sindicância. O objetivo da medida era reunir elementos suficientes para verificar a ocorrência do fato e identificar eventual responsabilidade do profissional envolvido. Durante a tramitação do procedimento, surgiu dúvida entre os membros da comissão quanto ao prazo máximo previsto para a conclusão da sindicância. Para solucionar a questão, decidiu-se consultar exclusivamente as normas estabelecidas no Regimento Interno do consórcio.

Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).

A

A sindicância possui prazo de quarenta e cinco dias, podendo ser prorrogada por quinze dias.

B

A sindicância possui prazo de quinze dias, sem possibilidade de prorrogação.

C

A sindicância possui prazo indeterminado até decisão final.

D

A sindicância possui prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada por igual período.

E

A sindicância possui prazo de sessenta dias, sem possibilidade de prorrogação.

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Q4019991

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Otorrinolaringologista |

Q4019991 Direito Administrativo

Durante capacitação institucional realizada para médicos e gestores das unidades vinculadas ao consórcio, foram discutidas as possibilidades jurídicas que permitem ao Consórcio cumprir suas finalidades. A apresentação abordou a aquisição de bens, a celebração de convênios e a prestação de serviços aos entes consorciados. Também foram analisados os instrumentos administrativos utilizados para garantir a cooperação entre os entes federativos. Ao final da exposição, solicitou-se aos participantes que identificassem qual das alternativas apresentadas não corresponde a uma possibilidade prevista no Estatuto do Consórcio.

Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).

A

Realizar licitações e celebrar contratos observando a legislação aplicável.

B

Firmar convênios, contratos e acordos com órgãos públicos ou entidades privadas.

C

Exercer função legislativa obrigatória para todos os municípios consorciados.

D

Prestar serviços assistenciais aos entes consorciados conforme as finalidades estatutárias.

E

Adquirir ou receber bens móveis e imóveis destinados ao cumprimento de suas atividades institucionais.

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