A legislação de hemodiálise no Brasil é regulada em conjunto pelo Ministério da Saúde e pela ANVISA que definem as normas e os critérios de funcionamento dos serviços. De acordo com a Portaria GM/MS nº 389/2014, para iniciar tratamento com hemodiálise ambulatorial são necessários exames sorológicos virais, exames da função renal e hematológicos.

As sorologias virais obrigatórias incluem