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Q3934600 Direito Ambiental
Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu anexo III.
Alternativas
Q3934599 Direito Ambiental
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio
Alternativas
Q3934598 Direito Ambiental
Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.
Alternativas
Q3934597 Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA n.º 452/2012, assinale a opção correta acerca da autorização para importação de resíduos no Brasil.
Alternativas
Q3934596 Direito Ambiental
Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934595 Direito Ambiental
Assinale a opção correta a respeito da proteção da qualidade das águas superficiais de acordo com o arcabouço normativo do CONAMA.
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Q3934594 Meio Ambiente
A respeito da relação entre comércio internacional e meio ambiente, assinale a opção correta.
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Q3934593 Direito Ambiental
O Protocolo de Montreal, a Emenda de Kigali e a Instrução Normativa IBAMA n.º 20/2022 são instrumentos relacionados ao controle de determinadas substâncias nos âmbitos internacional e nacional. Considerando esses instrumentos, julgue os itens que se seguem.

I A Instrução Normativa IBAMA n.º 20/2022 estabelece procedimentos administrativos para o controle de importação de certas substâncias controladas, operacionalizando, no âmbito nacional, compromissos assumidos pelo Brasil no Protocolo de Montreal.
II O Protocolo de Montreal e a Emenda de Kigali integram o regime internacional de combate à mudança do clima, com foco direto na regulação de gases de efeito estufa de origem energética.
III A Emenda de Kigali ampliou o escopo do Protocolo de Montreal ao estabelecer a promoção de uma redução gradual da importação e do consumo dos gases de hidroclorofluorcarbonos (HCFC).
IV O Protocolo de Montreal foi concebido como um acordo internacional voltado à governança corporativa, orientando práticas empresariais sustentáveis nos âmbitos social e trabalhista. 
V A Emenda de Kigali reforça o que preconiza o Protocolo de Montreal, uma vez que seu foco é a recomendação de ações de educação ambiental e capacitação institucional para o controle de substâncias com alto potencial de promover aquecimento global.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q3934592 Meio Ambiente
À luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3934590 Meio Ambiente
Com relação às práticas ESG (environmental, social and governance) e às novas oportunidades econômicas relacionadas à mudança do clima, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934589 Meio Ambiente
De acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima

I as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e a Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
II as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e a remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos.
III as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934588 Meio Ambiente
No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3934587 Meio Ambiente
O objetivo geral do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima é
Alternativas
Q3934586 Direito Ambiental
Entre os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas,
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Q3934585 Direito Ambiental
No que se refere à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), ao Protocolo de Quioto e ao Acordo de Paris, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934583 Direito Ambiental
No que concerne à relação entre ciência do clima e impactos da atuação humana no regime climático, assinale a opção correta, considerando as previsões da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
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Q3934582 Meio Ambiente
Com base no documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), assinale a opção correta acerca dos planos de ação territoriais (PATs).
Alternativas
Q3934580 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.º 378/2006 estabelece procedimentos específicos para a autorização de atividades florestais no entorno de áreas protegidas. Acerca desse assunto, e considerando as regras aplicáveis à faixa de dez quilômetros no entorno das terras indígenas, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3934578 Direito Ambiental
Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934577 Meio Ambiente
Assinale a opção que apresenta o requisito determinante para que uma espécie exótica seja classificada como invasora, segundo as definições adotadas na Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.
Alternativas
Respostas
5581: D
5582: A
5583: E
5584: D
5585: C
5586: C
5587: A
5588: A
5589: A
5590: B
5591: E
5592: D
5593: C
5594: A
5595: D
5596: D
5597: A
5598: D
5599: D
5600: C