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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica |

Q3934598 Direito Ambiental

Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.

disciplinar o uso agrícola de pesticidas organoclorados, sem previsão de sua eliminação

estabelecer padrões internacionais de emissão atmosférica para todos os tipos de poluentes industriais

regular o transporte internacional de resíduos perigosos que contenham poluentes orgânicos persistentes

criar mecanismos de compensação financeira entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para a recuperação de danos ambientais causados por empresas que utilizam pesticidas organoclorados

proteger a saúde humana e o meio ambiente contra poluentes orgânicos persistentes

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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