Questões de Concurso
Para legislativa
Foram encontradas 95.107 questões
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Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334574
Direito Administrativo
A Administração Pública no Brasil organiza-se de forma
centralizada e descentralizada. Esta última ocorre
quando o Estado cria ou autoriza a criação de pessoas
jurídicas com personalidade própria para a execução de
atividades administrativas específicas, formando o que
se denomina Administração Pública Indireta. Essas
entidades apresentam diferentes regimes jurídicos,
finalidades e graus de autonomia.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334573
Direito Tributário
A cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública é
disciplinada pela Lei nº 6.830/1980, que regula o
processo de execução fiscal. Com base nas disposições
dessa norma, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334572
Direito Previdenciário
João, 67 anos, vive em situação de vulnerabilidade e
nunca contribuiu para a Previdência Social. Mora
sozinho, não possui parentes conhecidos e sobrevive
com, aproximadamente, trezentos reais mensais, obtidos
de pequenos trabalhos informais. Diante da sua
condição, procurou o CRAS de seu Município em busca
de informações sobre a existência de algum benefício
que garantisse sua subsistência.
Com base no caso apresentado e nas disposições da Constituição Federal sobre a Seguridade Social, João foi informado CORRETAMENTE que:
Com base no caso apresentado e nas disposições da Constituição Federal sobre a Seguridade Social, João foi informado CORRETAMENTE que:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334571
Direito Penal
Joana, servidora pública concursada, responsável pela
análise de pedidos de licenciamento ambiental, deixa de
despachar propositalmente um processo de um cidadão
por quem nutria profundo desafeto e a quem queria
prejudicar com a demora. Ao ser questionada por sua
chefia, alegou que estava sobrecarregada e que o atraso
era justificado.
Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334570
Direito Tributário
Em uma pequena síntese, pode-se afirmar que o fato
gerador dá nascimento à obrigação tributária, ao passo
que o crédito tributário surgirá com o lançamento. Nesse
contexto, à luz das disposições do Código Tributário
Nacional sobre o assunto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334569
Direito Penal
Durante a madrugada, Bruno invade a casa de seu
desafeto, Jonas, com a intenção de matá-lo. Armado
com uma faca, Bruno desferiu vários golpes no peito de
Jonas, que estava deitado em sua cama. No entanto, o
que Bruno não sabia é que Jonas havia falecido
momentos antes por causas naturais. A perícia
confirmou que os golpes foram desferidos após a morte.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334568
Direito Constitucional
No âmbito do microssistema de tutela coletiva, inclui-se a
Ação Popular, disciplinada pela Lei nº 4.717/1965.
Acerca dessa espécie de ação e conforme a legislação
aplicável, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334567
Direito Administrativo
A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade
Administrativa (LIA), passou por profundas alterações
com a promulgação da Lei nº 14.230/2021, impactando
substancialmente conceitos, requisitos e sanções
aplicáveis. Considerando o atual regime jurídico da
improbidade administrativa, analise as assertivas abaixo,
classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A configuração de ato de improbidade administrativa exige, em qualquer hipótese, a presença de dolo, sendo insuficiente a simples culpa, mesmo nos casos de lesão ao erário ou enriquecimento ilícito.
(__)Prescreve em 8 (oito) anos a ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
(__)A indisponibilidade de bens poderá ser decretada sem a oitiva prévia do réu, sempre que o contraditório prévio puder comprovadamente frustrar a efetividade da medida ou houver outras circunstâncias que recomendem a proteção liminar, não podendo a urgência ser presumida.
(__)Pela sua natureza protetiva, a Lei de Improbidade Administrativa veda a celebração de Acordo de Não Persecução Civil.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)A configuração de ato de improbidade administrativa exige, em qualquer hipótese, a presença de dolo, sendo insuficiente a simples culpa, mesmo nos casos de lesão ao erário ou enriquecimento ilícito.
(__)Prescreve em 8 (oito) anos a ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
(__)A indisponibilidade de bens poderá ser decretada sem a oitiva prévia do réu, sempre que o contraditório prévio puder comprovadamente frustrar a efetividade da medida ou houver outras circunstâncias que recomendem a proteção liminar, não podendo a urgência ser presumida.
(__)Pela sua natureza protetiva, a Lei de Improbidade Administrativa veda a celebração de Acordo de Não Persecução Civil.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334566
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os
Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334565
Direito Administrativo
A revogação é uma forma de retirada do ato
administrativo do mundo jurídico, realizada pela própria
Administração Pública, quando este se torna inoportuno
ou inconveniente ao interesse público. Sobre a
revogação dos atos administrativos, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334564
Direito Constitucional
Um dos remédios constitucionais que pode ser manejado
para garantir e assegurar o exercício, a implementação e
a aplicação dos direitos fundamentais é o habeas data,
cuja previsão se encontra na Constituição Federal e cujo
rito processual foi disciplinado pela Lei nº 9.507/1997.
Sobre esse instrumento, com base nos regramentos mencionados, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre esse instrumento, com base nos regramentos mencionados, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334563
Direito Administrativo
Embora o direito à propriedade esteja garantido
constitucionalmente como um direito fundamental, ele
não é absoluto. A propriedade deve atender à sua
função social, e o Estado, em determinadas
circunstâncias, pode intervir na propriedade privada para
garantir o interesse público. Sobre a intervenção do
Estado na propriedade, analise as situações abaixo:
I.O plano diretor de um município estabelece regras urbanísticas que proíbem construções com mais de três pavimentos em determinada região.
II.Para conter um incêndio que consumia uma residência, o Corpo de Bombeiros precisou adentrar e utilizar o imóvel vizinho para extinguir os focos ativos e evitar que o fogo se alastrasse para as edificações ao redor.
III.Um imóvel com arquitetura barroca, considerado parte do patrimônio cultural do município Alfa, recebeu restrições do poder público quanto ao seu uso e modificação para garantir sua preservação.
Assinale a alternativa que associa CORRETAMENTE cada situação à respectiva espécie de intervenção do Estado na propriedade:
I.O plano diretor de um município estabelece regras urbanísticas que proíbem construções com mais de três pavimentos em determinada região.
II.Para conter um incêndio que consumia uma residência, o Corpo de Bombeiros precisou adentrar e utilizar o imóvel vizinho para extinguir os focos ativos e evitar que o fogo se alastrasse para as edificações ao redor.
III.Um imóvel com arquitetura barroca, considerado parte do patrimônio cultural do município Alfa, recebeu restrições do poder público quanto ao seu uso e modificação para garantir sua preservação.
Assinale a alternativa que associa CORRETAMENTE cada situação à respectiva espécie de intervenção do Estado na propriedade:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334562
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional - CTN define fato gerador
da obrigação principal como sendo a situação definida
em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo,
classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, na
sequência, responda ao questionamento:
(__)Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
(__)A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se, dentre outras, da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
(__)A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se, dentre outras, da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Lajeado Grande - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Lajeado Grande - SC - Advogado |
Q3334561
Direito Constitucional
O Governador de determinado Estado propôs, perante o
Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de
Inconstitucionalidade em face de uma lei estadual.
Alegou que a norma em questão progressivamente se
tornou inconstitucional, violando diversos dispositivos da
Constituição Federal, especialmente aqueles
relacionados à separação dos poderes.
Houve requerimento de medida cautelar para suspender a eficácia da norma impugnada até o julgamento final do mérito, a qual foi deferida prontamente pelo relator.
Com base na Lei nº 9.868/1999, que regula o processo e julgamento da ADI, assinale a alternativa CORRETA.
Houve requerimento de medida cautelar para suspender a eficácia da norma impugnada até o julgamento final do mérito, a qual foi deferida prontamente pelo relator.
Com base na Lei nº 9.868/1999, que regula o processo e julgamento da ADI, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300713
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa:
1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.
2. Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
3. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas em hospitais e instituições de longa permanência.
4. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.
5. Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.
2. Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
3. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas em hospitais e instituições de longa permanência.
4. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.
5. Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300712
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da
sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
ou em razão de sua condição pessoal. Verificada qualquer uma dessas hipóteses, o Ministério Público
ou o Poder Judiciário poderão determinar, entre outras, as seguintes medidas, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300711
Serviço Social
O CNAS é composto por 18 membros e respectivos suplentes, cujos nomes são
indicados ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional
de Assistência Social, de acordo com seguintes critérios:
I. Nove representantes governamentais, incluindo um representante dos Estados e um dos Municípios.
II. Nove representantes da sociedade civil, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, escolhidos em foro próprio sob fiscalização do Ministério Público Federal.
III. O CNAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período.
Quais estão corretas?
I. Nove representantes governamentais, incluindo um representante dos Estados e um dos Municípios.
II. Nove representantes da sociedade civil, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, escolhidos em foro próprio sob fiscalização do Ministério Público Federal.
III. O CNAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300710
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300709
Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, são competências dos municípios,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300708
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
( ) Residências inclusivas são unidades de oferta do serviço de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
( ) As chamadas “moradia para a vida independente da pessoa com deficiência” são moradias com estruturas adequadas capazes de proporcionar apenas serviços de apoio individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.
( ) Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
( ) Residências inclusivas são unidades de oferta do serviço de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
( ) As chamadas “moradia para a vida independente da pessoa com deficiência” são moradias com estruturas adequadas capazes de proporcionar apenas serviços de apoio individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.
( ) Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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