Questões de Concurso
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I. 2001:DB8::130F::140B
II. 2001:DB8:0:0:130F::140B
III. 2001:DB8::130F:0:0:140B
Quais estão corretas?
O percentual de processos resolvidos fora do prazo foi, aproximadamente, de:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Justificativa.
II. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
III. Fundamento legal ou razões.
Quais estão corretas?
Coluna 1
1. Permanentes.
2. Temporárias.
3. Representativa.
Coluna 2
( ) Representa a Câmara durante o período de recesso legislativo, para fins das atribuições previstas.
( ) Criadas para apreciar assunto específico e se extinguem quando atingida a sua finalidade ou expirado o seu prazo de duração.
( ) De caráter técnico-legislativo, têm como finalidade apreciar os assuntos e proposições submetidas ao seu exame, assim como exercer as demais atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho não necessita constar expressamente do instrumento de contrato individual de trabalho.
II. Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de trinta dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
III. Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.
Quais estão corretas?
I. A Certidão de Dívida Ativa conterá os mesmos elementos do Termo de Inscrição e será autenticada pela autoridade competente.
II. O Termo de Inscrição e a Certidão de Dívida Ativa poderão ser preparados e numerados somente por processo manual ou mecânico.
III. Até a decisão de primeira instância, a Certidão de Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, porém não sendo assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.
Quais estão corretas?