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João Clemente de Souza Neto. De menor a cidadão. São Paulo: Arte impressa, 2003, p.73.
Julgue os itens a seguir acerca da história social da criança e do adolescente no Brasil.
I Alguns autores, notadamente de visão marxista, consideram que tanto a criança como o adolescente são as principais vítimas do processo de acumulação capitalista.
II No Brasil, para ampliar o exército de reserva de mão de obra, os menores foram forçados a integrar-se no conjunto da classe trabalhadora, pois assumiram o sustento e a sobrevivência da família.
III A privação dos direitos sociais da infância e da adolescência mostra a história de efetivas políticas sociais estabelecidas.
IV Alguns historiadores consideram que a primeira grande lei que defendeu os direitos da criança no Brasil foi a Lei do Ventre Livre (1871). Essa lei preservava todos os direitos da criança libertada da escravidão, até aos 14 anos de idade.
V As condições da criança e do adolescente devem ser analisadas fora da situação econômica do país, como fizeram alguns juristas no início do século XX.
A quantidade de itens certos é igual a
D. Seidel, 2007.
Assinale a alternativa correta, considerando a conceituação da mediação de conflitos.
STJ garante pagamento de pensão privada a companheiro de titular da Previ que morreu e abre caminho para que casos semelhantes tenham a mesma resolução a partir de agora
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre precedente vitorioso aos casais homossexuais que reivindicam direitos no Judiciário. Por unanimidade, a Corte garantiu o pagamento de pensão ao companheiro de um titular da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que faleceu. Essa é a primeira vez que uma corte superior concede o benefício ao parceiro de um titular de plano de previdência privado.
In: Correio Braziliense, 10/2/2010, p. 9.
A respeito do tema abordado no texto e de outros que a ele se relacionem, assinale a alternativa incorreta.
(17/2/2010) Brasília – O governo da Argentina aumentou a pressão sobre a Inglaterra ao decretar que todos os barcos e navios que quiserem transitar por águas do país devem pedir autorização oficial. “O decreto é parte da estratégia de defesa de nossos legítimos direitos (sobre as Malvinas), que são desconhecidos sistematicamente pelo governo britânico", afirmou. Segundo Cristina Kirchner, o objetivo do decreto é defender os direitos dos argentinos. A execução do decreto será coordenada por uma comissão interministerial - formada por cinco ministérios sob coordenação das Relações Exteriores e da Economia.
Internet: < http://www.agenciabrasil.gov.br>.
Acerca do assunto abordado no texto acima, assinale a alternativa correta.
Internet: < http://eduquenet.net>.
No contexto escolar, o termo que corresponde ao conceito mencionado no texto acima é