Questões de Concurso
Foram encontradas 1.024 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3051509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a disciplina do recurso de apelação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Q3051508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo
desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:
Q3051507
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:
Q3051506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Q3051505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as assertivas a seguir:
I. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
II. O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais disponíveis e indisponíveis.
III. Nos casos de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna.
IV. O município sempre será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.
V. Desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo em que a fazenda pública seja parte.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
II. O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais disponíveis e indisponíveis.
III. Nos casos de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna.
IV. O município sempre será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.
V. Desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo em que a fazenda pública seja parte.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q3051504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial deve indicar, EXCETO:
Q3051503
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO:
Q3030336
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos
tribunais, como resultado da atividade de interpretação e
aplicação do direito ao caso concreto, constituem
Q3030262
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo
Q3030261
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sentença de resolução do processo sem julgamento do
mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada pelos
tribunais
Q3030260
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o
caso a ser julgado é feito a partir da análise
Q3030259
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por
objetivo
Q3030258
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proferida decisão liminar determinando o cumprimento
de obrigação de entrega de coisa móvel, com cominação
de multa diária, em ação de procedimento comum, lastreada em prova documental da existência de contrato de
comodato. Esta decisão deferida initio litis tem natureza
de tutela
Q3030256
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
Q3030255
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do
Consumidor autorizam o juiz a determinar a inversão do
ônus da prova em algumas situações, quando houver peculiaridades da causa que dificultam o respectivo adimplemento pelo interessado nos termos da regra geral.
As hipóteses decorrentes de excessiva dificuldade concernem à
Q3030254
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos
cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens.
Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a
alternativa correta.
Q3030253
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 975 do Código de Processo Civil (CPC), que
reproduziu o enunciado da Súmula 401/STJ, dispõe que
o direito de ajuizar a ação rescisória se extingue em um
biênio, a contar do trânsito em julgado da última decisão
proferida no processo, assim entendido o ato decisório
que
Q2654945
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da reclamação, é correto afirmar que
Q2654944
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos atos dispositivos das partes:
Q2654941
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de acordo com a legislação processual
e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Conheça nossos planos