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Q2051126 Português
TEXTO 1

O cientista e o 'inimigo do povo'

Peça de Ibsen encenada em SP traz embate entre ciência, política e negócios

       Um médico da comunidade, sanitarista e cientista, descobre que as águas da estação balneária da cidade estão contaminadas. As amostras são analisadas nos microscópios da universidade, já que os micróbios não eram visíveis a olho nu. Frequentadores do balneário, em busca de saúde, estavam ficando doentes. O médico coleta a água e em sigilo envia para a universidade fazer as análises. Com a evidência científica em mãos, pede que o alerta seja dado a todos e que providências públicas sejam tomadas. Ele envia a notícia para ser publicada no jornal local, o que evitará que novos turistas se contaminem. O balneário, que é uma empresa privada S.A., deverá fazer novas obras para captar águas limpas noutro ponto e então reabrir as portas. O diagnóstico e a solução parecem corretos e exequíveis. Mas a posição pró-esclarecimento, favorável à saúde pública e baseada em evidência científica, irá sofrer um forte revés.

        A peça de Henrik Ibsen, escrita há 140 anos, é assombrosamente atual. Em cartaz em São Paulo no Teatro Aliança Francesa nos últimos dois meses, a montagem, dirigida por José Fernando de Azevedo, professor da ECA-USP, tem como protagonista um ator negro, Rogério Brito, que interpreta com paixão (e razão) o sanitarista Doutor Thomas Stockmann, e o traz para os dias atuais – o que introduz ao texto de Ibsen uma nova dimensão de raça, tempo e lugar.

[...]

       O médico/cientista negro é o portador da liberdade de pensamento, do esclarecimento, da defesa da vida e da dignidade humana – contra os interesses dominantes. Personagem e ator que se entrelaçam com o Brasil atual, seja com a missão de médicos cubanos, seja com a ampliação de negros nos cursos de medicina, graças às políticas afirmativas e de acesso por cotas. Se a empatia com o protagonista aumenta, por ele ser negro, não há dúvida de que o discurso científico do sanitarista e o jaleco branco são raramente associados no Brasil a peles negras – o que produz uma dissonância de partida. As leituras de raça e gênero são diversas na montagem, com metade do elenco negra, incluindo um dos antagonistas, evitando maniqueísmos étnicos.

      O médico é o protagonista imbuído da verdade, mas despreparado para entender o jogo de poder e interesses que o cercam, daí certa ingenuidade idealista que o torna um herói quixotesco diante das forças da ordem e dos negócios que farão frente à sua descoberta. No texto dramático, Ibsen não apenas faz o elogio à ciência, mas ao livre pensamento e à capacidade de defender causas e posições novas, levadas à frente por minorias e que ainda não foram compreendidas pelas multidões, quase sempre manipuladas pelos donos do poder, do dinheiro e da mídia. [...] A reação conservadora é rápida e atua em bloco: domina as notícias, recusa as evidências científicas (como acreditar no que "não se vê a olho nu"?), trata o médico como louco: ele paga com linchamento moral, apedrejamento de sua casa, demissão e despejo.

       A montagem de José Fernando, no entanto, inverte o jogo, sem desrespeitar o texto original. Em uma das últimas cenas, Ibsen constrói uma assembleia, convocada pelo doutor Stockmann, uma vez que o jornal local e as associações de comerciantes não lhe dão voz, para convocar a população e falar a verdade. Ibsen imaginou a cena em palco, com atores formando a assembleia que vocifera, interrompe e ataca o médico. Mas, na montagem brasileira, a assembleia passa a ser composta pelo próprio público da peça. Atores sentados no meio da plateia tentam seguir o texto de Ibsen, de linchamento moral do médico, mas o público de fato reage e o defende, contracenando e invertendo o resultado: a plateia no Aliança Francesa vota ao final pela verdade e em defesa do cientista negro. Resta ao prefeito e ao presidente da associação de proprietários manipular o resultado da votação, voltando a condenar o médico como "inimigo do povo", para que a peça possa seguir o texto original.

      O momento, contudo, traz o aprendizado da plateia sobre o que vê e sua capacidade de se indignar, reagir e escolher o lado certo – que é derrotado no texto, mas não na vida. De algum modo, esse levante do público, não para aderir, mas para se insurgir contra o negacionismo e as forças do atraso, traz mais uma vez Ibsen para a atualidade. Afinal, a arte segue iluminando a vida. Quem será o verdadeiro "inimigo do povo"?


Pedro Arantes, Soraya Smaili, Maria Angélica Minhoto. Andres Sandoval/SoU_Ciência. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/blogs/sou-ciencia/2022/05/o-cientista-e-o-inimigo-do-povo.shtml Acesso 06/05/22. Adaptado.
Considerando o gênero em que o Texto 1 se comunica, é CORRETO concluir que o seu principal propósito é: 
Alternativas
Q2033753 Direito Financeiro
Do regime de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, de acordo com a disciplina constitucional fixada para os precatórios, extrai-se que:
Alternativas
Q2033752 Direito Constitucional
Considere:
I. Órgão de controle interno do Poder Executivo federal encontra-se autorizado a fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais mesmo em um Estado ou Município, sem que isso importe em ofensa ao pacto federativo ou usurpação de competência do Tribunal de Contas da União. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
II. A competência técnica do Tribunal de Contas do Estado, ao negar registro de admissão de pessoal, não se subordina à revisão pelo Poder Legislativo respectivo.
III. Os Tribunais de Contas estão sujeitos ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas, em homenagem ao princípio da proteção da confiança legítima.
IV. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, desde que motivadamente e respeitado o princípio da colegialidade, pois exerce função judicante.

No que se refere à sistemática de controle interno e externo estabelecida na Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q2033751 Direito Financeiro
São princípios orçamentários específicos ou setoriais:
Alternativas
Q2033750 Direito Financeiro
Acerca do tema dos orçamentos, a Constituição Federal estabelece:  
Alternativas
Q2033749 Direito Financeiro
O conceito de Constituição financeira contempla, entre outros aspectos: 
Alternativas
Q2033748 Direito Financeiro
Supondo que em uma determinada prefeitura, a relação entre despesas correntes e receitas correntes, no período de 12 (doze) meses, seja superior a 95%, razão pela qual o Poder Executivo adotou um ajuste fiscal, sendo, por isso,
Alternativas
Q2033747 Direito Financeiro
No que se refere às despesas e receitas públicas, a legislação pertinente estabelece:
Alternativas
Q2033746 Direito Financeiro
Nos termos da legislação vigente, a verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de determinado Estado da federação, inclusive das empresas por ele controladas, direta ou indiretamente, é atribuição do
Alternativas
Q2033745 Direito Financeiro
A lei de responsabilidade fiscal, com relação à despesa, estabelece: 
Alternativas
Q2033744 Direito Financeiro
A lei de responsabilidade fiscal
Alternativas
Q2033743 Contabilidade Pública
O pagamento, em novembro de 2021, de restos a pagar processados e o recebimento antecipado, em dezembro de 2021, de receitas tributárias cujo evento tributável ocorreu em janeiro de 2022, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dão origem, respectivamente, a
Alternativas
Q2033742 Contabilidade Pública
Sobre as bases de mensuração para os ativos e para os passivos, considere:
I. A avaliação da capacidade financeira requer a informação sobre o montante que deveria ser recebido na venda do ativo. Essa informação é fornecida pelo valor de mercado.
II. O custo de reposição de um ativo inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo e é específico à entidade.
III. O custo de reposição fornece informação que facilita a avaliação da capacidade financeira.
IV. O custo de cumprimento da obrigação corresponde aos custos nos quais a entidade incorre no cumprimento das obrigações representadas pelo passivo, assumindo que o faz da maneira menos onerosa.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, está correto o que se afirma APENAS em
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Q2033741 Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 04, os estoques de produtos de higiene pessoal mantidos para distribuição gratuita e os estoques de telhas mantidos para distribuição por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados, respectivamente, pelo
Alternativas
Q2033740 Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a NBC TSP 03, a provável entrada de recursos financeiros decorrente de uma reivindicação por meio de processo judicial para ressarcimento por danos ao patrimônio público, cujo resultado é incerto, deve compor as informações evidenciadas
Alternativas
Q2033739 Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 12, um ente público deve evidenciar  
Alternativas
Q2033738 Contabilidade Pública
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas contábeis Custos, Descontos Financeiros Obtidos e Previsão da Receita pertencem, respectivamente, às
Alternativas
Q2033737 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de um ente público e se referem ao mês de janeiro de 2022. 

I. Alienação de bem imóvel, pelo valor de R$ 350.000,00, em 31/01/2022. Na data da alienação, o bem estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 310.000,00 e o valor da amortização e redução ao valor recuperável acumulada sera R$ 110.000,00. A receita obtida com a alienação foi integralmente arrecadada no mês de julho de 2022.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições no valor de R$ 1.900.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de janeiro de 2022.

III. Arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 351.200,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de dezembro de 2021.
 
IV. Empenho de despesa corrente com Serviços de Consultoria no valor de R$ 500.000,00. O serviço contratado é referente à implementação de políticas contábeis. O serviço foi prestado e a despesa liquidada, pelo valor total empenhado, entre os meses de março e agosto de 2022. O pagamento ocorreu no mês de outubro de 2022, pelo valor total empenhado.
 
V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 3.100.000,00.
 
VI. Lançamento de receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 4.850.000,00. O valor lançado foi integralmente arrecadado entre os meses de fevereiro e outubro de 2022.
 
VII. Liquidação de restos a pagar não processados inscritos em 31/12/2021 no valor de R$ 19.000,00. Tais restos a pagar se referem à despesa corrente com material de construção para reparos em imóveis, cuja nota de empenho foi emitida no mês de dezembro de 2021. Todo o material foi utilizado durante a realização dos reparos no mês de abril de 2022 e, neste mesmo mês, os restos a pagar foram pagos, pelo valor total liquidado.

VIII. Obtenção de Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, no valor de R$ 980.000,00, em 31/01/2022. A amortização do principal e o pagamento de juros foram efetuados no mês de outubro de 2022.
 
IX. Recebimento e aprovação da prestação de contas referente ao suprimento de fundos concedido a um servidor no mês de dezembro de 2021. O suprimento concedido foi no valor de R$ 300,00 e foi integralmente utilizado pelo servidor no mês de dezembro de 2021.
 
X. Recebimento de dinheiro em doação pelo valor de R$ 68.000,00. A doação recebida não apresentava condições a ela atreladas.
 
XI. Recebimento de Transferências Correntes intergovernamentais no valor de R$ 2.140.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de novembro de 2021.
 
XII. Reconhecimento, pelo valor de R$ 160.000,00, da depreciação mensal do ativo imobilizado.

XIII. Reversão, pelo valor de R$ 400.000,00, de provisões trabalhistas reconhecidas no mês de fevereiro de 2021.
 
XIV. Utilização de material de consumo no valor de R$ 4.000,00. O material utilizado foi adquirido no mês de agosto de 2020.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei n° 4.320/1964, as transações descritas nos itens VI, VIII e X que ocorreram no mês de janeiro de 2022 deram origem, respectivamente, a
Alternativas
Q2033736 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de um ente público e se referem ao mês de janeiro de 2022. 

I. Alienação de bem imóvel, pelo valor de R$ 350.000,00, em 31/01/2022. Na data da alienação, o bem estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 310.000,00 e o valor da amortização e redução ao valor recuperável acumulada sera R$ 110.000,00. A receita obtida com a alienação foi integralmente arrecadada no mês de julho de 2022.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições no valor de R$ 1.900.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de janeiro de 2022.

III. Arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 351.200,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de dezembro de 2021.
 
IV. Empenho de despesa corrente com Serviços de Consultoria no valor de R$ 500.000,00. O serviço contratado é referente à implementação de políticas contábeis. O serviço foi prestado e a despesa liquidada, pelo valor total empenhado, entre os meses de março e agosto de 2022. O pagamento ocorreu no mês de outubro de 2022, pelo valor total empenhado.
 
V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 3.100.000,00.
 
VI. Lançamento de receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 4.850.000,00. O valor lançado foi integralmente arrecadado entre os meses de fevereiro e outubro de 2022.
 
VII. Liquidação de restos a pagar não processados inscritos em 31/12/2021 no valor de R$ 19.000,00. Tais restos a pagar se referem à despesa corrente com material de construção para reparos em imóveis, cuja nota de empenho foi emitida no mês de dezembro de 2021. Todo o material foi utilizado durante a realização dos reparos no mês de abril de 2022 e, neste mesmo mês, os restos a pagar foram pagos, pelo valor total liquidado.

VIII. Obtenção de Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, no valor de R$ 980.000,00, em 31/01/2022. A amortização do principal e o pagamento de juros foram efetuados no mês de outubro de 2022.
 
IX. Recebimento e aprovação da prestação de contas referente ao suprimento de fundos concedido a um servidor no mês de dezembro de 2021. O suprimento concedido foi no valor de R$ 300,00 e foi integralmente utilizado pelo servidor no mês de dezembro de 2021.
 
X. Recebimento de dinheiro em doação pelo valor de R$ 68.000,00. A doação recebida não apresentava condições a ela atreladas.
 
XI. Recebimento de Transferências Correntes intergovernamentais no valor de R$ 2.140.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de novembro de 2021.
 
XII. Reconhecimento, pelo valor de R$ 160.000,00, da depreciação mensal do ativo imobilizado.

XIII. Reversão, pelo valor de R$ 400.000,00, de provisões trabalhistas reconhecidas no mês de fevereiro de 2021.
 
XIV. Utilização de material de consumo no valor de R$ 4.000,00. O material utilizado foi adquirido no mês de agosto de 2020.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o impacto das transações ocorridas no mês de janeiro de 2022 no resultado financeiro, apurado por meio do Balanço Financeiro do ano de 2022, foi positivo, em reais:
Alternativas
Q2033735 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de um ente público e se referem ao mês de janeiro de 2022. 

I. Alienação de bem imóvel, pelo valor de R$ 350.000,00, em 31/01/2022. Na data da alienação, o bem estava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 310.000,00 e o valor da amortização e redução ao valor recuperável acumulada sera R$ 110.000,00. A receita obtida com a alienação foi integralmente arrecadada no mês de julho de 2022.

II. Arrecadação de receitas de Contribuições no valor de R$ 1.900.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de janeiro de 2022.

III. Arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 351.200,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de dezembro de 2021.
 
IV. Empenho de despesa corrente com Serviços de Consultoria no valor de R$ 500.000,00. O serviço contratado é referente à implementação de políticas contábeis. O serviço foi prestado e a despesa liquidada, pelo valor total empenhado, entre os meses de março e agosto de 2022. O pagamento ocorreu no mês de outubro de 2022, pelo valor total empenhado.
 
V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 3.100.000,00.
 
VI. Lançamento de receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 4.850.000,00. O valor lançado foi integralmente arrecadado entre os meses de fevereiro e outubro de 2022.
 
VII. Liquidação de restos a pagar não processados inscritos em 31/12/2021 no valor de R$ 19.000,00. Tais restos a pagar se referem à despesa corrente com material de construção para reparos em imóveis, cuja nota de empenho foi emitida no mês de dezembro de 2021. Todo o material foi utilizado durante a realização dos reparos no mês de abril de 2022 e, neste mesmo mês, os restos a pagar foram pagos, pelo valor total liquidado.

VIII. Obtenção de Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, no valor de R$ 980.000,00, em 31/01/2022. A amortização do principal e o pagamento de juros foram efetuados no mês de outubro de 2022.
 
IX. Recebimento e aprovação da prestação de contas referente ao suprimento de fundos concedido a um servidor no mês de dezembro de 2021. O suprimento concedido foi no valor de R$ 300,00 e foi integralmente utilizado pelo servidor no mês de dezembro de 2021.
 
X. Recebimento de dinheiro em doação pelo valor de R$ 68.000,00. A doação recebida não apresentava condições a ela atreladas.
 
XI. Recebimento de Transferências Correntes intergovernamentais no valor de R$ 2.140.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no mês de novembro de 2021.
 
XII. Reconhecimento, pelo valor de R$ 160.000,00, da depreciação mensal do ativo imobilizado.

XIII. Reversão, pelo valor de R$ 400.000,00, de provisões trabalhistas reconhecidas no mês de fevereiro de 2021.
 
XIV. Utilização de material de consumo no valor de R$ 4.000,00. O material utilizado foi adquirido no mês de agosto de 2020.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o impacto das transações ocorridas no mês de janeiro de 2022 no resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2022 foi positivo, em reais:
Alternativas
Respostas
5341: D
5342: B
5343: E
5344: A
5345: B
5346: A
5347: E
5348: D
5349: D
5350: A
5351: E
5352: C
5353: D
5354: D
5355: B
5356: C
5357: E
5358: C
5359: C
5360: E