Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Participar de eventos com natureza discriminatória não é incompatível com o exercício ético da profissão do psicólogo, desde que o profissional não contribua ativamente para as práticas discriminatórias. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Os psicólogos podem utilizar técnicas psicológicas para abordar estereótipos e preconceitos raciais, desde que o objetivo seja terapêutico e não discriminatório.  

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Cabe ao psicólogo, no exercício da sua profissão, contribuir para eliminação do racismo, atuando de forma ética e refletindo criticamente sobre preconceitos e discriminações. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

O Código de Ética Profissional dos psicólogos estabelece que os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos são apenas uma recomendação consultiva e, portanto, não são obrigatórios para os profissionais no exercício da profissão. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em direitos e, portanto, podem ser objeto de tratamentos diferenciados, com base na sua raça ou etnia, desde que tenha aprovação legal.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

É de competência exclusiva do psicólogo o uso de métodos e técnicas psicológicas para solucionar problemas de ajustamento e realizar diagnósticos psicológicos.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Cursos não equivalentes não podem ser complementados, mesmo que sigam as instruções do Ministério da Educação e Cultura.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

A revalidação de diplomas estrangeiros não depende de equivalência de cursos em instituições nacionais, bastando, para isso, a solicitação formal do interessado.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Existe a possibilidade em conceder dispensa de disciplinas previamente concluídas em cursos superiores reconhecidos, desde que, nas faculdades isoladas, haja a autorização do órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Aos alunos que concluírem o curso de psicólogo será conferido o diploma de bacharel em psicologia.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

No Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a comissão de ética (COE) e a comissão de orientação e fiscalização (COF) são comissões permanentes. Desse modo, caso surja a necessidade de estudar um tema específico de grande relevância para a psicologia, como a atuação em emergências e desastres, o plenário poderá criar uma comissão temporária ou um grupo de trabalho para essa finalidade.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

Um conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, em caso de inequívoca urgência, tem competência para atuar e tomar decisões, além do âmbito das suas atribuições específicas, ad referendum do plenário. Essa prerrogativa se estende, também, a um psicólogo convidado para participar de uma comissão de trabalho, desde que a urgência seja justificada.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a fiscalização do exercício profissional do psicólogo, incluindo a realização de visitas de rotina e a apuração de denúncias, é uma atividade coordenada pela comissão de orientação e fiscalização (COF).

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a diretoria do conselho é o órgão responsável pela operacionalização das diretrizes e decisões do plenário. Ela é composta de presidente, vice‑presidente, secretário e tesoureiro, eleitos diretamente pelos psicólogos inscritos na região em eleição específica para esses cargos.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

Em relação ao processo de transferência de inscrição, a Resolução CFP nº 003/2007 estabelece que, se o pedido de transferência for apresentado ao Conselho Regional de origem, este examinará a situação do requerente, sendo dispensado o envio do processo ao Conselho de destino. 

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

A interrupção temporária do pagamento de anuidades pode ser concedida ao psicólogo em caso de viagem ao exterior com permanência superior a seis meses.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

De acordo com a Resolução CFP nº 003/2007, a inscrição profissional realizada com base na certidão de colação de grau terá caráter provisório, devendo ser apresentado o diploma de formação no prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais seis meses em casos específicos.

No que se refere à transparência e ao controle no setor público, julgue o item seguinte.

A prestação de contas é um mecanismo de controle que se materializa por meio de relatórios de gestão, demonstrações contábeis e outros documentos que evidenciam a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Os relatórios de auditoria, emitidos pelos órgãos de controle interno e externo, são peças fundamentais nesse processo, mas o seu conteúdo é, por natureza, sigiloso, não sendo passível de divulgação ao público geral para que não se expor as vulnerabilidades da gestão.

No que se refere à transparência e ao controle no setor público, julgue o item seguinte.

O Portal da Transparência é o principal instrumento para o cumprimento das exigências de transparência ativa, devendo conter dados como informações sobre a remuneração individualizada por nome de servidor ou empregado público. A responsabilidade pela alimentação e a atualização dessas informações é exclusiva do Poder Executivo, que centraliza e publica os dados de todos os demais Poderes e órgãos autônomos.

No que se refere à transparência e ao controle no setor público, julgue o item seguinte.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é dever dos órgãos públicos divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, executando‑se as informações relativas a repasses ou transferências de recursos financeiros que apenas serão disponibilizadas mediante requerimento específico do interessado.