Elias interpôs recurso administrativo contra decisão proferida por determinado servidor público estadual, tendo em vista que foi afetado pela decisão administrativa, agindo, assim, em defesa de seu direito. Nos termos da Lei Estadual n° 10.177/1998, ultrapassado, sem decisão, o prazo de cem dias, contado do protocolo do recurso, que tramita sem efeito suspensivo, Elias

Nos termos da Lei Estadual n° 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, a convalidação do ato administrativo

Considere:

I. Fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte.

II. Estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade.

III. Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória.

IV. Proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à manutenção da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 914/2002, no que concerne aos objetivos fundamentais da ARTESP, está correto que consta APENAS em

Um dos principais dispositivos para armazenamento de dados em um computador é o disco rígido, sendo que uma forma de utilização desse dispositivo é agrupá-los em conjuntos denominados RAID − Redudant Array of Independet Disks. Há diversos níveis de RAID, sendo que no nível 5

Um dos navegadores web mais utilizados é o Firefox. Dentre suas características está a de abrir uma nova aba e também fechar uma aba por meio das teclas de atalho, respectivamente,

A planilha abaixo foi elaborada no Excel 2016 e lista alguns itens em estoque e suas respectivas quantidades.

Caso as funções: =CONT.NÚM(C2:C5) e =CONT.VALORES(C2:C5) sejam inseridas, respectivamente, nas células C6 e C7, estas células estarão com

Manuel, usuário de um computador com sistema operacional Windows 10, deseja criar um atalho (link) na Área de Trabalho para a sua pasta de trabalho meus-docs localizado em C:\Users\manuel\Documents\. Para isso, ele deve clicar com o botão esquerdo do mouse sobre a pasta meus-docs, arrastar para um espaço vazio na Área de Trabalho e soltar o botão do mouse pressionando

Uma sala possui área de 50 m². Se um tapete ocupa 2.000 cm² da sua área, então, a porcentagem de área da sala não ocupada por esse tapete é igual a

Um funcionário trabalhava sempre na mesma velocidade ao fazer revisão em arquivos digitais. Uma tarefa foi realizada por esse funcionário em quatro etapas. Na primeira etapa, ele revisou 2/7 do total de arquivos. Na segunda etapa, ele revisou 7/ 5 do total de arquivos que havia revisado na primeira etapa. Na terceira etapa, ele revisou apenas 3 /4 do total de arquivos que havia revisado na primeira etapa. Ele terminou a tarefa na quarta etapa e gastou, nesta última etapa, o tempo de 35 minutos. Desse modo, é correto calcular que metade da tarefa foi realizada em 

Sérgio tem algumas notas de 2 reais e algumas moedas de 50 centavos, totalizando R$ 76,00. Somando-se o número de notas de 2 reais com o número de moedas de 50 centavos que ele tem, o resultado é 71. Admitindo-se que suas moedas de 50 centavos sejam idênticas e que tenham massa de 7,81 gramas cada, a massa total das moedas que Sérgio tem, em gramas, é um número que está entre

Os bueiros de greide são dispositivos destinados a conduzir, para locais de deságue seguro, as águas captadas pelas caixas coletoras. Para o dimensionamento hidráulico dos bueiros de greide, recomenda-se:

Considere os dados abaixo sobre uma antiga estrada secundária que passou, atualmente, por um considerável aumento de tráfego.

Dados:

− Velocidade diretriz de 72 km/h = 20 m/s.

− Curva fechada e sem superelevação de raio = 100 m.

− Aceleração da gravidade = 10 m/s².

− Coeficiente de atrito = 0,16.

− Superelevação máxima recomendável = 12%.

Considerando que a estrada é secundária, introduzir a superelevação necessária é

Considere o diagrama de pressões indicados na escavação abaixo: 

                                         

Dados:

− Massa específica da areia siltosa γ = 19 kN/m³

− Coesão (c) = zero

− Coeficiente de empuxo ativo Ka = 1/3

− Ângulo de atrito interno (φ) = 24,50º

− Diagrama de pressão: P_A = 0,65 × γ × H × Ka

− Diferença de cotas = H

− P_A = pressão ativa

Para a escavação, o valor da Pressão Ativa (P_A), em kPa, é 

À amostra de um solo que possuía um teor de umidade de 25% adicionou-se água de tal forma que o teor de umidade passou para 30%. O acréscimo de peso da amostra sobre a massa inicial, em porcentagem, é

Nos projetos de pavimentação, para identificação das diversas camadas de solo, pela inspeção expedita no campo, são feitas sondagens no eixo e nos bordos da estrada, devendo estas, de preferência, serem executadas a X m do eixo. O espaçamento máximo, entre dois furos de sondagem no sentido longitudinal, é de Y m a Z m, tanto em corte como em aterro, devendo reduzir-se, no caso de grande variação de tipos de solos. Os valores de X, Y e Z, são, respectivamente, em metros,

Para os efeitos da Lei n° 12.305/2010 entende-se por área órfã contaminada a área

Considere o traço 1:3:5 (cimento:cal:areia) em massa de materiais secos de uma argamassa que será preparada para ser utilizada em revestimento, conforme as características abaixo:

O traço em volume da argamassa é

Considere parte do relatório do perfil de sondagem de simples reconhecimento do subsolo de um terreno com SPT (Standard Penetration Test − Ensaio de Penetração Padrão) abaixo:

O valor do índice de resistência à penetração N para a cota −12 m e sua correspondente designação de compacidade são, respectivamente,

Considere o projeto de estaqueamento para o pilar 1-A e os dados abaixo:

Sobre o estaqueamento do pilar 1-A, considerando o recalque estrutural admissível de 15 mm, a carga admissível é

Para a fiscalização de peso dos veículos por balança rodoviária será admitida a tolerância máxima de X% sobre os limites de pesos regulamentares, para suprir a incerteza de medição do equipamento, conforme legislação metrológica. O valor de X é