A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A inserção de vírgula após a expressão “entre os sujeitos” (l.7) manteria a correção gramatical e os sentidos do texto.

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

O texto indica que, de acordo com Axel Honneth, o conflito motiva o reconhecimento dos sujeitos de direito, o que é condição básica para a preservação da sociedade.

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

O desejo de igualdade entre os indivíduos, manifesto a partir da criação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, impulsionou a busca por autorrespeito.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

A inserção da expressão que seja imediatamente antes da palavra “pautada” (l.15) — que seja pautada — não comprometeria a correção gramatical nem alteraria os sentidos originais do texto.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

A correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam mantidos caso o trecho “A luta (...) humano.” (l. 8 a 10) fosse reescrito da seguinte forma: Logo, a luta dos trabalhadores apenas deixou de ser por mais condições de melhor subsistência para priorizar a própria dignidade do ser humano.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

Conforme o texto, a Terceira Revolução Industrial foi o evento histórico responsável por transformar o empregado em simples mercadoria do processo de produção.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

A palavra “subsidiariamente” (l.23) foi empregada, no texto, com o mesmo sentido de compulsoriamente.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

A substituição de “no qual” (l.21) por aonde prejudicaria a correção gramatical do texto.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

Depreende-se do texto que a reestruturação da produção industrial e a supressão do valor laboral representam, para a sociedade, consequências negativas da adoção do modelo econômico de produção capitalista.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

De acordo com o texto, o quadro de concentração de renda, de precarização das relações de trabalho e de falta de direitos básicos como educação, saúde e moradia é resultado da negligência estatal com relação às necessidades da população.

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
É permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública.

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
Partido político perde a imunidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade caso o alugue para terceiro, ainda que o valor dos aluguéis seja investido, por exemplo, em propaganda partidária.

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
A imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos está condicionada à inexistência de contribuição por parte de seus beneficiários.

À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.
As pessoas jurídicas que integram a administração pública indireta do Estado não têm legitimidade para criar taxas de serviços públicos postos à disposição dos contribuintes.

À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.
Tratamento favorável às empresas de pequeno porte será estabelecido por lei complementar, que poderá instituir regime único e obrigatório de arrecadação de impostos e contribuições para empresas contribuintes dessa natureza.

À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.
Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.
Taxa pela utilização de serviço público pode ter a mesma base de cálculo própria de um imposto, desde que ambos não tenham vigência concomitante.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de benefícios previdenciários.
Após ter contribuído por vinte e cinco anos como professora do ensino fundamental, Valéria se aposentou pelo regime geral de previdência social, mas, mesmo após sua aposentadoria, ela continuou trabalhando na mesma escola, exercendo a mesma função. Devido a um acidente doméstico, Valéria está temporariamente incapacitada para o trabalho. Nessa situação, Valéria terá direito a receber o benefício do auxílio-doença cumulativamente com a aposentadoria por tempo de contribuição.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de benefícios previdenciários.
Arnaldo, solteiro, maior de idade e capaz, é gerente de uma loja há mais de sete anos e recebe salário mensal equivalente a cinco salários mínimos. Por ter cometido crime e ter sido condenado a pena de cinco anos de reclusão, ele iniciou, na presente semana, o cumprimento dessa pena. Nessa situação, Arnaldo terá direito de receber o benefício previdenciário denominado auxílio-reclusão durante todo o período de cumprimento da pena.

A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir.
O regime de previdência complementar, desvinculado do regime geral de previdência social e do regime próprio de previdência social, adota o sistema de capitalização e a adesão facultativa.