Questões de Concurso
Para advocacia pública
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I. No plano internacional os denominados Direitos Sociais começaram a ser positivados primeiramente. Assim, pode-se dizer que, no plano normativo internacional, os direitos sociais formam os “Direitos de 1ª geração".
II. Entende-se por controle de convencionalidade o juízo de compatibilidade entre duas normas jurídicas, sendo, a norma parâmetro não a Constituição, mas os Tratados Internacionais que versem sobre Direitos Humanos. De tal controle podem advir dois efeitos, o efeito de afastamento e o efeito paralisante.
III. Consoante o STF, o tratamento médico adequado aos necessitados insere-se no rol dos deveres do Estado, sendo responsabilidade solidária dos entes federados, podendo figurar no polo passivo qualquer um deles em conjunto ou isoladamente.
IV. O chamado Núcleo da Ponderação consiste em uma relação que se denomina Lei da Ponderação que pode ser formulada do seguinte modo: “quanto maior seja o grau de não satisfação ou de restrição de um dos princípios em conflito, tanto maior deverá ser o grau de importância da proteção do outro".
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram constituições com Força Normativa Similar, ambas, a dos EUA (1787) e a francesa (1791) pretendendo exercer a supremacia de seus respectivos ordenamentos jurídicos.
II. A Constituição dos EUA (1787), em seu texto aprovado, pretendia DIVIDIR sua supremacia com outros textos normativos.
III. As primeiras Constituições que afirmaram, em seu texto, Direitos Humanos de 2ª Geração, foram a mexicana (1917) e a Alemã (Weimar, 1919).
IV. As Constituições, quanto à essência, consoante Karl Loewenstein, dividem-se em Normativas, Nominais e Semânticas.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
As gêmeas
Estava tomando café em pé quando viu passando, na calçada, a pequena que começara a namorar na véspera. Largou a xícara, largou tudo e atirou-se no seu encalço, quase como um maluco. Tropeça num cavalheiro, esbarra numa senhora, e vai alcançar a menina pouco adiante. Caminha lado a lado e faz a alegre pergunta:
- Como vai essa figurinha?
A garota, que era realmente linda, estaca por um segundo. Olha-o, de alto a baixo, com surpresa e susto. Em seguida, vira o rosto e continua andando. Osmar, desconcertado, apressa o passo e a interroga: “Mas que é isso? Não me reconheces mais?" Nenhuma resposta. E ele, num espanto misturado de irritação: “Que máscara é essa?" Silêncio, ainda. Nessa altura dos acontecimentos, a menina só falta correr. Então, Osmar perde a paciência; segura o braço da fulana: “Olha aqui, Marilena..." Ao ouvir o nome, ela para: vira-se para ele, mais cordial, quase alegre; encara-o confiante:
- Já vi tudo!
- Tudo como?
Ela aparece aliviada:
- Eu não sou Marilena, Marilena é minha irmã.
Pasmo, exclama: “Meu Deus do céu! Que coisa!" A garota sorri, divertida com a confusão:
- Eu sou Iara.
Osmar faz a pergunta desnecessária:
- E são gêmeas?
Na véspera, conhecera Marilena. Fora um desses flertes deliciosíssimos de ônibus. Viajaram em pé, lado a lado, cada qual pendurado na sua argola. Quando saltaram, no mesmo poste, era evidente que a simpatia era recíproca e irresistível. Marilena deu-lhe telefone, endereço, tudo. Só não lhe dissera por falta de oportunidade que tinha uma irmã gêmea, Iara. Quando se encontraram mais tarde, Osmar contou o episódio e dramatizou:
- Sabe que eu estou com a minha cara no chão?
Besta! Semelhança espantosa! Assim nunca vi, puxa!
Como é que pode, hein?
Sentaram-se num banco de jardim. E, então,
Marilena contou que o equívoco de Osmar não seria o primeiro, nem o último. Mesmo amigos e até parentes incidiam por vezes na mesma confusão. A única coisa que diferia entre as duas era um bracelete que Iara usava e a outra não. Ainda na sua impressão profunda, ele observa:
- Irmãs assim, gêmeas, são muito amigas, não são?
Marilena parece vacilar:
- Depende.
Ele insiste: “E vocês?" Marilena resiste:
- Você está querendo saber muito. Vamos mudar de assunto que é melhor.
RODRIGUES, Nelson. A vida como ela é... em série. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2012.
“Mesmo amigos e até parentes incidiam por vezes na mesma confusão."
As gêmeas
Estava tomando café em pé quando viu passando, na calçada, a pequena que começara a namorar na véspera. Largou a xícara, largou tudo e atirou-se no seu encalço, quase como um maluco. Tropeça num cavalheiro, esbarra numa senhora, e vai alcançar a menina pouco adiante. Caminha lado a lado e faz a alegre pergunta:
- Como vai essa figurinha?
A garota, que era realmente linda, estaca por um segundo. Olha-o, de alto a baixo, com surpresa e susto. Em seguida, vira o rosto e continua andando. Osmar, desconcertado, apressa o passo e a interroga: “Mas que é isso? Não me reconheces mais?" Nenhuma resposta. E ele, num espanto misturado de irritação: “Que máscara é essa?" Silêncio, ainda. Nessa altura dos acontecimentos, a menina só falta correr. Então, Osmar perde a paciência; segura o braço da fulana: “Olha aqui, Marilena..." Ao ouvir o nome, ela para: vira-se para ele, mais cordial, quase alegre; encara-o confiante:
- Já vi tudo!
- Tudo como?
Ela aparece aliviada:
- Eu não sou Marilena, Marilena é minha irmã.
Pasmo, exclama: “Meu Deus do céu! Que coisa!" A garota sorri, divertida com a confusão:
- Eu sou Iara.
Osmar faz a pergunta desnecessária:
- E são gêmeas?
Na véspera, conhecera Marilena. Fora um desses flertes deliciosíssimos de ônibus. Viajaram em pé, lado a lado, cada qual pendurado na sua argola. Quando saltaram, no mesmo poste, era evidente que a simpatia era recíproca e irresistível. Marilena deu-lhe telefone, endereço, tudo. Só não lhe dissera por falta de oportunidade que tinha uma irmã gêmea, Iara. Quando se encontraram mais tarde, Osmar contou o episódio e dramatizou:
- Sabe que eu estou com a minha cara no chão?
Besta! Semelhança espantosa! Assim nunca vi, puxa!
Como é que pode, hein?
Sentaram-se num banco de jardim. E, então,
Marilena contou que o equívoco de Osmar não seria o primeiro, nem o último. Mesmo amigos e até parentes incidiam por vezes na mesma confusão. A única coisa que diferia entre as duas era um bracelete que Iara usava e a outra não. Ainda na sua impressão profunda, ele observa:
- Irmãs assim, gêmeas, são muito amigas, não são?
Marilena parece vacilar:
- Depende.
Ele insiste: “E vocês?" Marilena resiste:
- Você está querendo saber muito. Vamos mudar de assunto que é melhor.
RODRIGUES, Nelson. A vida como ela é... em série. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2012.
I. Marilena fingiu ter uma irmã gêmea quando percebeu que Osmar a tinha reconhecido, para brincar com ele.
II. Osmar ficou espantado com a semelhança entre as irmãs e Marilena afirmou que até parentes e amigos se confundiam. A semelhança era tanta que apenas um bracelete, usado por uma delas, poderia diferenciá-las.
III. Marilena, ao ser questionada por Osmar se era amiga de Iara, sua irmã, preferiu não fazer muitos comentários a respeito porque não se dava muito bem com ela, uma vez que Iara já tinha roubado muitos namorados dela no passado.
É correto o que se afirma em