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Q368478
Legislação da Defensoria Pública
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além dos membros natos, será formado dentre Defensores Públicos .
Q368477
Legislação da Defensoria Pública
Para que ocorra a atuação institucional da Defensoria Pública como curador especial, nos termos da Lei Complementar nº 80/94,
Q368474
Legislação da Defensoria Pública
O Art. 116, §1º da Lei Complementar nº 80/94, estabelece que as promoções na carreira de Defensor Público serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, sendo facultada a recusa à promoção, sem prejuízo do critério do preenchimento da vaga recusada. Este dispositivo legal é consectário lógico da garantia da :
Q368473
Legislação da Defensoria Pública
Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim Augusto e Vera Lúcia. A referida lista foi enviada ao Governador do Estado. Nesse caso
Q368472
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura à Defensoria Pública a autonomia funcional e a iniciativa de sua proposta orçamentária. Com base nessa previsão constitucional, pode-se afirmar que :
Q368471
Legislação da Defensoria Pública
Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores Públicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº 06/77 e nº 80/94, o conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública deve ser dirimido pelo:
Q368470
Português
A alternativa em que os vocábulos apresentam sufixos de significação diferente é :
Q368469
Português
“É natural que grupos de ativistas se especializem e, ao fazê-lo, percam de vista as grandes questões, mas fico com a impressão de que estão colocando a parte à frente do todo”.
Em lugar de “colocando a parte à frente do todo”, seria mais adequado dizer que estão colocando
Em lugar de “colocando a parte à frente do todo”, seria mais adequado dizer que estão colocando
Q368468
Português
O autor do texto apresenta um conjunto de situações em que ocorrem ações inadequadas por parte de advogados da infância, feministas e militantes dos direitos de homossexuais. Todas essas ações apresentam em comum a :
Q368467
Português
“Pouco importa que a prisão por dívidas represente um retrocesso de 2600 anos – uma das reformas de Sólon que facilitou a introdução da democracia em Atenas foi justamente o fim da servidão por dívidas – e que é quase certo que, encarcerado, o pai da criança terá muito menor probabilidade de honrar seus compromissos financeiros”.
A alternativa em que a afirmação sobre um elemento do texto mostra adequação é :
A alternativa em que a afirmação sobre um elemento do texto mostra adequação é :
Q368466
Português
O segmento retirado do texto que mostra uma marca da organização estrutural do texto é :
Q368465
Português
O texto desta prova está estruturado da seguinte forma:
Q368464
Português
O(s) termo(s) sublinhado(s), que ao contrário dos demais, NÃO se refere(m) ou substitui(em) qualquer termo anterior é :
Q368463
Português
A alternativa em que NÃO ocorre a presença de um vocábulo do campo semântico do Direito é :
Q368462
Português
A alternativa em que a substituição dos termos sublinhados NÃO é adequada, em função do significado selecionado não ser coerente é
Q368461
Português
O segmento do texto em que há um erro de norma culta no que diz respeito ao emprego de tempos verbais é
Q368460
Português
No título do texto, o vocábulo “principal” se refere a :
Q368459
Português
A alternativa em que as palavras sublinhadas mantêm o mesmo valor é:
Q368458
Português
O verbo “deblaterar” mostra o significado de “falar ou clamar com violência contra pessoas ou coisas”. Ao dizer que os defensores das criancinhas “deblateram” para a manutenção de um mecanismo jurídico que manda para a cadeia o pai devedor de pensão, o autor do texto pretende
Q368457
Português
“As coisas mudaram. E para pior, a meu ver”.
A alternativa em que a forma de se reescreverem as frases acima MODIFICA o seu sentido original é :
A alternativa em que a forma de se reescreverem as frases acima MODIFICA o seu sentido original é :
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