Questões de Concurso
Para prefeitura
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131566
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Princesa (SC) define de
maneira clara quem "poderá levar ao conhecimento da
autoridade municipal irregularidades ou abusos de poder
imputável a qualquer agente público, cumprindo ao
servidor o dever de fazê-lo perante seu superior
hierárquico, para as providências e correções
pertinentes."
A lei citada concede essa prerrogativa a:
A lei citada concede essa prerrogativa a:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131565
Geografia
A ocupação territorial no sul do Brasil passou por
diferentes fases econômicas, refletindo tanto a
exploração de recursos naturais quanto a adaptação a
novas formas de produção. A transição de atividades
econômicas pode ser observada na trajetória de
comunidades rurais. Com base nesse contexto, analise
as assertivas abaixo e classifique cada uma como
verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)A exploração madeireira foi uma das primeiras atividades econômicas relevantes.
(__)A economia permaneceu exclusivamente baseada na extração vegetal ao longo do tempo.
(__)A policultura passou a ser uma alternativa econômica após o desmatamento.
(__)A pecuária foi integrada ao sistema produtivo local.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
(__)A exploração madeireira foi uma das primeiras atividades econômicas relevantes.
(__)A economia permaneceu exclusivamente baseada na extração vegetal ao longo do tempo.
(__)A policultura passou a ser uma alternativa econômica após o desmatamento.
(__)A pecuária foi integrada ao sistema produtivo local.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131564
Português
Analise atentamente as alternativas a seguir e identifique
aquela em que há emprego de mesóclise.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131563
Português
Considere a classificação das orações coordenadas na
língua portuguesa, observando que essas estruturas são
independentes entre si. Analise atentamente as orações
da Coluna 01 e identifique o tipo de coordenação
estabelecido em cada caso.
Coluna 01:
(__)O aluno revisou o conteúdo, organizou os apontamentos, finalizou os exercícios.
(__)A equipe trabalhou intensamente, mas não conseguiu cumprir o prazo estabelecido.
(__)Estude com dedicação, pois o resultado depende do seu esforço contínuo.
(__)O pesquisador analisou os dados e apresentou os resultados na reunião científica.
(__)Ou você se dedica aos estudos, ou enfrentará dificuldades no processo avaliativo.
Coluna 02:
I.Oração coordenada assindética.
II.Oração coordenada sindética aditiva.
III.Oração coordenada sindética adversativa.
IV.Oração coordenada sindética explicativa.
V.Oração coordenada sindética alternativa.
Correlacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta:
Coluna 01:
(__)O aluno revisou o conteúdo, organizou os apontamentos, finalizou os exercícios.
(__)A equipe trabalhou intensamente, mas não conseguiu cumprir o prazo estabelecido.
(__)Estude com dedicação, pois o resultado depende do seu esforço contínuo.
(__)O pesquisador analisou os dados e apresentou os resultados na reunião científica.
(__)Ou você se dedica aos estudos, ou enfrentará dificuldades no processo avaliativo.
Coluna 02:
I.Oração coordenada assindética.
II.Oração coordenada sindética aditiva.
III.Oração coordenada sindética adversativa.
IV.Oração coordenada sindética explicativa.
V.Oração coordenada sindética alternativa.
Correlacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131562
Português
Leia atentamente as afirmativas a seguir, considerando
os vícios de linguagem que podem comprometer a
qualidade estilística de um texto em prosa.
I.O aluno apresentou claramente e objetivamente os resultados obtidos durante a pesquisa realizada.
II.O relatório foi elaborado cuidadosamente, detalhadamente e minuciosamente pela equipe técnica responsável.
III.A professora explicou o conteúdo com precisão e clareza durante a aula ministrada.
IV.O pesquisador analisou profundamente, sistematicamente e metodicamente os dados coletados.
V.O estudante organizou o material com atenção e responsabilidade ao longo do semestre letivo.
Em quais afirmativas há o emprego do vício de linguagem denominado eco?
I.O aluno apresentou claramente e objetivamente os resultados obtidos durante a pesquisa realizada.
II.O relatório foi elaborado cuidadosamente, detalhadamente e minuciosamente pela equipe técnica responsável.
III.A professora explicou o conteúdo com precisão e clareza durante a aula ministrada.
IV.O pesquisador analisou profundamente, sistematicamente e metodicamente os dados coletados.
V.O estudante organizou o material com atenção e responsabilidade ao longo do semestre letivo.
Em quais afirmativas há o emprego do vício de linguagem denominado eco?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131561
Português
Analise atentamente as alternativas a seguir e identifique
aquela em que há erro de regência verbal, de acordo
com os padrões normativos.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131560
Português
Leia atentamente as afirmativas a seguir, considerando
os casos específicos de concordância nominal na norma
culta da língua portuguesa. Analise cada construção com
atenção e identifique aquelas em que a concordância
nominal está correta.
I.É proibido entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do laboratório.
II.Os documentos seguem anexos ao processo administrativo analisado pela comissão.
III.As candidatas disseram obrigado pela oportunidade oferecida durante a seleção.
IV.Eles ficaram alerta durante toda a operação realizada pela equipe de segurança.
V.Os alunos procuraram resolver o maior número de exercícios possíveis antes da prova.
Em quais afirmativas a concordância nominal está correta?
I.É proibido entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do laboratório.
II.Os documentos seguem anexos ao processo administrativo analisado pela comissão.
III.As candidatas disseram obrigado pela oportunidade oferecida durante a seleção.
IV.Eles ficaram alerta durante toda a operação realizada pela equipe de segurança.
V.Os alunos procuraram resolver o maior número de exercícios possíveis antes da prova.
Em quais afirmativas a concordância nominal está correta?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131559
Português
Considere as diferentes funções sintáticas
desempenhadas pela partícula "se" na língua
portuguesa, que variam conforme o tipo de verbo e a
estrutura da oração. Analise a afirmativa a seguir:
"Vendem-se apartamentos no centro da cidade com condições facilitadas de pagamento."
Assinale a alternativa que classifica corretamente a função da partícula "se" na oração apresentada:
"Vendem-se apartamentos no centro da cidade com condições facilitadas de pagamento."
Assinale a alternativa que classifica corretamente a função da partícula "se" na oração apresentada:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131558
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
Ao descrever os sintomas da infecção, o texto evidencia
a complexidade do quadro clínico, que pode variar
significativamente entre os indivíduos. Essa variação é
um elemento importante para compreender os riscos
associados ao vírus. Com base nisso, identifique a
alternativa que expressa essa característica.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131557
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
O texto apresenta informações sobre o vírus Nipah,
destacando suas formas de transmissão e impacto na
saúde humana e animal. A exposição inicial busca situar
o leitor quanto à natureza da doença e seus meios de
propagação. Considerando esse contexto, identifique a
alternativa que sintetiza as formas de transmissão
mencionadas no texto.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131556
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
Acerca dos impactos provocados pela doença,
identifique a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131555
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
O texto apresenta dados sobre prevenção e tratamento,
indicando o estágio atual do conhecimento científico
sobre o vírus. Essa abordagem permite compreender os
desafios enfrentados no controle da doença.
Considerando essas informações, identifique a
alternativa que representa essa situação.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131554
Direito Tributário
O Imposto Predial e Territorial Urbano é tributo de
competência dos Municípios, regulado pelo Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de
1966) e por legislação municipal específica, incidindo
sobre propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel
urbano. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131553
Direito Tributário
A administração tributária compreende o conjunto de
atividades destinadas à arrecadação, fiscalização e
cobrança dos tributos, com prerrogativas específicas
conferidas pela Constituição Federal e pelo Código
Tributário Nacional. Acerca desse tema, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A autoridade fiscal tem o poder de examinar livros, documentos e arquivos dos contribuintes, conforme previsão legal, mediante procedimento administrativo regularmente instaurado.
(__)O sigilo fiscal é garantia absoluta do contribuinte, não admitindo compartilhamento de informações entre autoridades fazendárias de entes distintos em qualquer hipótese.
(__)A fiscalização observa os princípios da legalidade, do devido processo legal e da proporcionalidade, respeitados os direitos do contribuinte durante o procedimento fiscal.
(__)A administração tributária dispensa o início formal do procedimento de fiscalização por termo próprio quando os dados estão disponíveis em sistemas eletrônicos de acesso público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A autoridade fiscal tem o poder de examinar livros, documentos e arquivos dos contribuintes, conforme previsão legal, mediante procedimento administrativo regularmente instaurado.
(__)O sigilo fiscal é garantia absoluta do contribuinte, não admitindo compartilhamento de informações entre autoridades fazendárias de entes distintos em qualquer hipótese.
(__)A fiscalização observa os princípios da legalidade, do devido processo legal e da proporcionalidade, respeitados os direitos do contribuinte durante o procedimento fiscal.
(__)A administração tributária dispensa o início formal do procedimento de fiscalização por termo próprio quando os dados estão disponíveis em sistemas eletrônicos de acesso público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131552
Direito Tributário
A obrigação tributária, conforme o Código Tributário
Nacional, classifica-se em principal e acessória, com
naturezas e finalidades distintas em relação ao
pagamento do tributo e ao cumprimento de deveres
instrumentais. Considerando essa classificação, analise
as afirmativas a seguir.
I.A obrigação tributária principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se com o respectivo cumprimento pelo sujeito passivo devedor.
II.A obrigação tributária acessória depende da existência de obrigação principal correspondente, extinguindo-se automaticamente com o pagamento do tributo devido pelo contribuinte.
III.O descumprimento da obrigação acessória pode converter-se em obrigação principal em relação à penalidade pecuniária aplicável, conforme previsto no Código Tributário Nacional.
Está correto o que se afirma em:
I.A obrigação tributária principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se com o respectivo cumprimento pelo sujeito passivo devedor.
II.A obrigação tributária acessória depende da existência de obrigação principal correspondente, extinguindo-se automaticamente com o pagamento do tributo devido pelo contribuinte.
III.O descumprimento da obrigação acessória pode converter-se em obrigação principal em relação à penalidade pecuniária aplicável, conforme previsto no Código Tributário Nacional.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131551
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A lavratura de autos de infração, notificações e termos
administrativos formaliza a atividade fiscalizatória,
exigindo observância de requisitos legais para validade
do ato e garantia dos direitos do sujeito passivo.
Considerando esses requisitos, analise as afirmativas a
seguir.
I.O auto de infração contém identificação do autuado, descrição do fato, enquadramento legal, valor devido, penalidade aplicada e prazo para defesa administrativa.
II.A notificação de lançamento dispensa a indicação do prazo para pagamento ou impugnação, bastando a comunicação ao sujeito passivo do valor apurado pela administração fiscal.
III.A ausência de assinatura do autuado no auto de infração gera nulidade do ato, impedindo o prosseguimento do procedimento administrativo fiscal instaurado pela autoridade.
Está correto o que se afirma em:
I.O auto de infração contém identificação do autuado, descrição do fato, enquadramento legal, valor devido, penalidade aplicada e prazo para defesa administrativa.
II.A notificação de lançamento dispensa a indicação do prazo para pagamento ou impugnação, bastando a comunicação ao sujeito passivo do valor apurado pela administração fiscal.
III.A ausência de assinatura do autuado no auto de infração gera nulidade do ato, impedindo o prosseguimento do procedimento administrativo fiscal instaurado pela autoridade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131550
Direito Administrativo
O controle da administração pública compreende
mecanismos de verificação da legalidade, legitimidade e
eficiência da atuação administrativa, exercidos por
órgãos internos, externos e pelo próprio administrado.
Considerando essas modalidades, analise as afirmativas
a seguir.
I.O controle interno da administração é exercido pelo Poder Judiciário sobre os atos dos demais poderes, verificando a legalidade das decisões administrativas em caráter preventivo.
II.O controle externo da administração pública é exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas, abrangendo aspectos contábeis, financeiros e operacionais.
III.O controle judicial incide sobre a legalidade dos atos administrativos, com possibilidade de anulação em caso de vício, sem avaliação da conveniência do mérito administrativo.
Está correto o que se afirma em:
I.O controle interno da administração é exercido pelo Poder Judiciário sobre os atos dos demais poderes, verificando a legalidade das decisões administrativas em caráter preventivo.
II.O controle externo da administração pública é exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas, abrangendo aspectos contábeis, financeiros e operacionais.
III.O controle judicial incide sobre a legalidade dos atos administrativos, com possibilidade de anulação em caso de vício, sem avaliação da conveniência do mérito administrativo.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131549
Direito Administrativo
Os atos administrativos são manifestações unilaterais da
Administração Pública, no exercício da função
administrativa, com a finalidade de produzir efeitos
jurídicos, observados requisitos de validade e atributos
específicos. Considerando esses atos, analise as
afirmativas a seguir.
I.Os requisitos do ato administrativo compreendem competência, finalidade, forma, motivo e objeto, cuja ausência ou vício pode ensejar a invalidação do ato praticado.
II.Os atributos do ato administrativo incluem presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade, conforme sistematização doutrinária consolidada na matéria.
III.A revogação do ato administrativo decorre de vício de legalidade identificado posteriormente à prática do ato, sendo produzidos efeitos desde a edição original.
Está correto o que se afirma em:
I.Os requisitos do ato administrativo compreendem competência, finalidade, forma, motivo e objeto, cuja ausência ou vício pode ensejar a invalidação do ato praticado.
II.Os atributos do ato administrativo incluem presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade, conforme sistematização doutrinária consolidada na matéria.
III.A revogação do ato administrativo decorre de vício de legalidade identificado posteriormente à prática do ato, sendo produzidos efeitos desde a edição original.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131548
Direito Administrativo
A administração pública é organizada em direta,
composta por órgãos integrantes dos entes políticos, e
indireta, formada por entidades dotadas de
personalidade jurídica própria criadas ou autorizadas por
lei. Acerca dessa organização, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A administração indireta abrange autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista criadas ou autorizadas por lei específica do ente competente.
(__)As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado criadas por ato administrativo para execução de atividades típicas do Estado em regime operacional próprio.
(__)A empresa pública adota forma jurídica de direito privado, com capital integralmente público, e atua em atividade econômica ou prestação de serviço público.
(__)A fundação pública de direito público possui regime jurídico semelhante ao das autarquias, incluindo-se entre as entidades da administração indireta do ente instituidor.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A administração indireta abrange autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista criadas ou autorizadas por lei específica do ente competente.
(__)As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado criadas por ato administrativo para execução de atividades típicas do Estado em regime operacional próprio.
(__)A empresa pública adota forma jurídica de direito privado, com capital integralmente público, e atua em atividade econômica ou prestação de serviço público.
(__)A fundação pública de direito público possui regime jurídico semelhante ao das autarquias, incluindo-se entre as entidades da administração indireta do ente instituidor.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131547
Direito Tributário
Os tributos, conforme o artigo 3º do Código Tributário
Nacional, são prestações pecuniárias compulsórias
instituídas em lei e cobradas mediante atividade
administrativa plenamente vinculada, com espécies e
classificações distintas. Acerca desse tema, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As contribuições de melhoria são tributos vinculados cobrados em razão de obra pública que gere desvalorização nos imóveis beneficiados pela intervenção governamental realizada.
(__)A taxa é tributo vinculado, cuja hipótese de incidência consiste no exercício do poder de polícia ou na prestação de serviço público específico e divisível.
(__)Os impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte, conforme o Código Tributário Nacional.
(__)Os empréstimos compulsórios constituem espécie tributária de competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios, destinados ao atendimento de despesas extraordinárias urgentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)As contribuições de melhoria são tributos vinculados cobrados em razão de obra pública que gere desvalorização nos imóveis beneficiados pela intervenção governamental realizada.
(__)A taxa é tributo vinculado, cuja hipótese de incidência consiste no exercício do poder de polícia ou na prestação de serviço público específico e divisível.
(__)Os impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte, conforme o Código Tributário Nacional.
(__)Os empréstimos compulsórios constituem espécie tributária de competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios, destinados ao atendimento de despesas extraordinárias urgentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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