Questões de Concurso
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() O Projovem Adolescente é destinado a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou vinculados a serviços da proteção social especial.
() Entre os públicos atendidos pelo programa incluem-se jovens egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Programa de Combate à Violência e à Exploração Sexual e aqueles sob medidas de proteção ou socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
() A gestão do Projovem Adolescente ocorre exclusivamente no âmbito do Ministério da Educação, sem articulação com outros ministérios ou secretarias do governo federal.
() Para promover a intersetorialidade do programa, constituído um comitê coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com participação de diferentes ministérios e secretarias do governo federal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
() A segurança do convívio familiar e comunitário pressupõe o enfrentamento de situações de isolamento social e de rompimento de vínculos, reconhecendo a convivência como elemento fundamental da vida humana.
() A convivência humana contribui para a construção da identidade e da subjetividade dos indivíduos, além de favorecer o desenvolvimento de processos culturais, sociais e civilizatórios.
() As barreiras relacionais decorrentes de discriminações, intolerâncias ou exclusões sociais estão no campo das relações humanas e devem ser consideradas nas ações da política de assistência social.
() A Política Nacional de Assistência Social compreende que a garantia do convívio familiar e comunitário constitui responsabilidade exclusiva das famílias, não sendo atribuição do Estado intervir nesse processo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
I. A organização do espaço físico do CRAS deve considerar a diversidade do público atendido, respeitando as especificidades de diferentes ciclos de vida, como crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
II. A adequação do ambiente físico da unidade socioassistencial busca garantir que nenhum usuário se sinta excluído ou deslocado em razão das características do espaço institucional.
III. A presença de mobiliários apropriados para crianças, brinquedos e elementos visuais que representem diferentes ciclos de vida constitui estratégia de acolhimento e humanização do atendimento.
IV. A organização do espaço físico do CRAS deve priorizar exclusivamente o atendimento técnico aos adultos responsáveis pelas famílias, sendo dispensável adaptação do ambiente para outros membros familiares.
Estão CORRETAS:
De acordo com a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que a situação descrita configura:
I. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
II. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
III. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
Quais estão corretos?
() O IBS é um tributo de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
() O IBS terá legislação e alíquota única e uniforme em todo o território nacional.
() O IBS será cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de origem da operação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?